A cognição judicial no processo civil brasileiro

Desde a propositura da petição inicial até a apresentação dos memoriais, sejam orais ou escritos, está em ação a cognição judicial.

Teoria do objeto do processo.

1. Introdução             Pode-se afirmar que os seres humanos se distinguem dos outros animais pela criação e uso da linguagem. A linguagem, deste modo, mais do que representar nossa forma da comunicação, ganha, na Ciência do Direito, suma importância, pois além…

Observações sobre a busca da verdade no processo judicial

"A verdade é, ao mesmo tempo, frágil e poderosa. Frágil porque os poderes estabelecidos podem destruí-la, assim como mudanças teóricas podem substituí-la por outra. Poderosa, porque a exigência do verdadeiro é o que dá sentido à existência humana" (CHAUI, 1995,…

Função social do processo

I1 - Fundamental, para a comunicação humana, o consenso entre o emissor da mensagem e seu receptor, no tocante ao significado e alcance das palavras utilizadas no discurso. Daí me parecer indispensável inicie refletindo sobre o significado do termo função,...

Os objetivos dos processos e o critério de interpretação conforme o processo

Sumário: Introdução. 1. O processo e a ordem constitucional. 2. O juiz como instrumento de realização da Constituição.3. Jurisdição e poder. 4. Tipos de tutela jurisdicional e tipos de processo. 5. Escopos do processo e critérios de interpretação.. 6. Positivismo…

Escopo do processo

A palavra “processo”, conforme a maioria dos autores, deriva do latim procedere (processu) significando etimologicamente, pois, “ato de proceder, de ir por diante; seguimento, curso, marcha”. No sentido estritamente jurídico, o “Aurélio” registra ainda: 1“5. Atividade por meio da qual...