Tudo de Portugueses no Brasil
Brasil - Portugal: retrospectiva legislativa luso-brasileira de 2017
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
e
Renato Morad Rodrigues
Publicado em 02 de Janeiro de 2018 às 14:31
Da regulamentação da profissão de detetive às recentes alterações da lei de estrangeiros, um breve resumo do que 2017 trouxe de novo para as legislações do Brasil e de Portugal.
Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 às 09:14
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
Por
Rodrigo Salgado
Publicado em 15 de Fevereiro de 2015 às 19:42
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
Exercício da advocacia pelos portugueses no Brasil: um direito limitado
Por
Ricardo Marques de Almeida
Destacado em 28 de Janeiro de 2013 às 14:40
O exercício da advocacia por portugueses no Brasil depende do atendimento aos requisitos estabelecidos no Estatuto da OAB, que pressupõe, dentre outros requisitos, a aprovação no exame de Ordem
