Os novos contornos da coisa julgada no CPC/2015

Neste artigo será tratado a forma pela qual o Novel Diploma trata esta garantia processual constitucional.

Da decisão proferida pelo tribunal em sede de reexame necessário, quando a Fazenda Pública deixou de apelar da sentença originária, cabe recurso especial?

Análise se caberia recurso especial da decisão proferida pelo tribunal em sede de reexame necessário, quando a Fazenda Pública deixou de apelar da sentença originária.

Processo civil e vedação do comportamento contraditório

Para se assegurar a confiança na relação jurídica processual é imprescindível que seja aplicada a vedação do comportamento contraditório de todos os sujeitos nela envolvidos.