Princípio da proibição de comportamento contraditório: venire contra factum proprium

Este trabalho objetiva apenas analisar o princípio geral da proibição de comportamento contraditório (Venire contra factum proprium), demonstrando, de forma breve, sua importância jurídica e sua aplicação nas relações obrigacionais.

Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC

A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.

Processo civil e vedação do comportamento contraditório

Para se assegurar a confiança na relação jurídica processual é imprescindível que seja aplicada a vedação do comportamento contraditório de todos os sujeitos nela envolvidos.