Síndrome da alienação parental e a aplicação da Lei nº 12.318/10

Analisa-se a eficácia dos instrumentos processuais descritos na Lei nº 12.318/10 e sua aplicação no Judiciário, com base no princípio do melhor interesse do menor, através do estudo de doutrinas e jurisprudências.

Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição posterior

Diante dos avanços no Direito de Família, ganhou evidência o estudo relacionado à paternidade socioafetiva. O presente trabalho cuidou de analisar a possibilidade da desconstituição dessa modalidade de paternidade, bem como os seus desdobramentos.

Princípio da solidariedade familiar

O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança.

Indenização por abandono afetivo parental

Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.

Lei da alienação parental e eficácia dos meios alternativos de solução de conflitos

A alienação parental é uma prática cada vez mais presente na sociedade atual, resultando em diversos prejuízos às suas vítimas. Desta forma, tanto o legislativo, quanto o judiciário vem atuando com bastante rigor no que se refere à alienação.

Lei da adoção: o lado bom da burocracia oficial

A burocratização da lei é uma a tentativa de salvaguardar o melhor interesse da criança e do adolescente de maneira integral, evitando que seja colocado nova em situação de sofrimento.

Melhor interesse da criança e do adolescente no processo de guarda

A proposta mais recente da doutrina é a defesa de uma presunção em benefício da figura primária de referência ou primary caretaker, ou seja, aquele que primordialmente cuidou do filho no dia a dia.