PDV e remoção: solução para servidores parasitas

Antes de pensarmos num PDV eficiente e justo, ótimo seria destravar as amarras que prendem os servidores nos seus respectivos órgãos.

Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise

Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.

Incide imposto de renda sobre verbas de PDV?

Analisa-se a incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre as verbas percebidas quando da adesão a plano de demissão voluntária.

Aviso prévio e suas conseqüências em PDVs

Programa de Demissão Voluntária mais conhecido como "PDV" é algo que atualmente está na "crista da onda", é a "bola da vez". Em recente sentença de primeiro grau, a Justiça do Trabalho do DF (10ª Região) decidiu que o aviso…

Os Programas de Demissões Voluntárias e a legislação do trabalho.

Temos visto pipocarem por todo o País, nos últimos tempos, os chamados Programas de Demissões Voluntárias, ou incentivadas. Discutir as implicações destes Programas no Direito do Trabalho é inevitável, embora não tenham sido muitos os debates acerca do assunto.Em tempos...