Querela nullitatis

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  • Querela nullitatis.

    02/04/2014 00:07Rafael Novais de Souza Cavalcanti 0

    Rafael Novais de Souza Cavalcanti

    No presente estudo, busca-se investigar a supervivência da querela nullitatis, ou, mais modernamente, Ação Declaratória de Inexistência, no sistema jurídico brasileiro; traçando sua evolução histórica e seu procedimento hodierno.

  • Relativização da coisa julgada

    11/08/2012 16:10Viviane Pereira Rocha 4

    Viviane Pereira Rocha

    O instituto da coisa julgada é imprescindível ao Estado Democrático de Direito e à convivência pacífica da sociedade. Por isso, qualquer modificação nos seus efeitos exigirá redobrada parcimônia e meditação.