Dano moral entre cônjuges
21/03/2020 19:15 0
Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
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Responsabilidade civil (Direito de Família)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Abandono afetivo inverso
11/02/2019 18:17 0
O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.
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A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
16/05/2018 17:28 0
A convivência com os filhos não é apenas direito; é dever, obrigação. Quando isso não se dá, as consequências podem ir além de eventuais sequelas emocionais nos filhos, gerando responsabilidade civil e indenização.
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Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
16/04/2018 17:13 5
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
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Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador
02/06/2017 19:45 1
O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.
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Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008
27/12/2016 21:46 0
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
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Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa
07/11/2016 17:41 66
É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
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Dano moral pela quebra da promessa de casamento
21/09/2016 16:04 53
Analisa-se a possibilidade de responsabilização civil, no que concerne ao dano moral, pela quebra da promessa de casamento, tendo em vista que esta promessa não é tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.
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Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais
16/09/2016 19:13 18
Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.
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Reparação civil por abando afetivo e seus impactos
13/07/2016 13:22 265
A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação desempenha o papel de punição, objetivando educar os pais no que diz respeito ao cumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.
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O amor como pecúnia: responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental
28/12/2015 13:19 0
A entidade familiar se modificou no tempo de acordo com os valores sociais. Sendo o afeto familiar de suma importância para o indivíduo, a sua privação pode gerar sequelas no âmbito pessoal, psicológico, moral e até na construção do indivíduo como cidadão
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Prescrição na indenização por abandono afetivo
25/10/2015 15:38 3
Em caso de abandono afetivo, a 3ª turma do STJ estabeleceu que o prazo prescricional para que o filho relegado pelos pais ajuíze a respectiva ação reparatória só se inicia a partir da maioridade do autor.
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Indenização por abandono afetivo é pedido viável?
21/07/2015 20:25 2
O direito de família, sempre inovador e com temas polêmicos, encontra em seu contexto atual o tema: a indenização por abandono afetivo é pedido que merece tutela à luz do ordenamento jurídico brasileiro?
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Responsabilidade civil por abandono afetivo
13/07/2015 13:49 23
O abandono afetivo acarreta prejuízo à formação da criança, razão pela qual os pais podem e devem ser responsabilizados pelos danos.
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Abandono afetivo e reparação
27/02/2015 17:28 8
Estuda-se a reparação do dano decorrente do abandono afetivo com a aplicabilidade da Responsabilidade Civil. A pesquisa teve como cerne a busca de uma definição atual de entidade familiar.
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Qual é o preço da traição?
02/01/2015 17:41 3
Uma análise dos danos morais em face da natureza jurídica da traição.
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Responsabilidade civil extrapatrimonial por abandono afetivo parento-filial
29/10/2014 16:18 4
É possível se falar em indenização somente em casos específicos, de situação de abandono emocional, traduzidos em comprovados atos de desamparo, rejeição, desprezo, humilhação e indiferença reiterada e constante por parte de um dos genitores da criança.
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O afeto na relação parental visto como obrigação civil
07/06/2014 18:15 4
O vínculo existente entre os membros da relação parental possui características não apenas afetuosas, mas de obrigação jurídica, de dever legal. É o dever de cuidar, que engloba uma série de compromissos dos pais para com seus filhos, dentre eles, o dever de afeto – um dos mais importantes para uma relação familiar.
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Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar
26/04/2014 15:22 5
Os membros da família são corresponsáveis uns pelos outros. O afeto que os une é pressuposto de um dever de cuidado material e imaterial, principalmente entre pais e filhos, estes unidos por um laço contínuo, permanente e incondicional, cuja violação pode importar na incidência de uma indenização.
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Responsabilidade parental por abandono afetivo
24/04/2014 17:24 5
A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.
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Dano moral conjugal: o preço da violação dos deveres matrimoniais
21/03/2014 14:30 20
A modernização do direito de família recomenda seja indenizado o dano moral causado pela violação dos deveres impostos aos cônjuges, desde que demonstrado o intenso sofrimento a que foi submetido o consorte vítima da conduta desonrosa.
