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Responsabilidade civil (Direito de Família)

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Abandono afetivo inverso

11/02/2019 16:17Brenda Lee Dias Modesto Guimarães, Roberta Andreza Alves Costa e outros 0

O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.

Infidelidade conjugal e indenização por danos morais

03/12/2014 15:06Thais D`Andretta Iglézias 18

A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes

10/09/2013 08:20Pablo Stolze 241

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Dano moral entre cônjuges

21/03/2020 16:15Aparecida I. Amarante 0

Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais

16/05/2018 14:28Raquel Santana Rabelo e Afrânio Adriano de Souza 0

A convivência com os filhos não é apenas direito; é dever, obrigação. Quando isso não se dá, as consequências podem ir além de eventuais sequelas emocionais nos filhos, gerando responsabilidade civil e indenização.
Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

16/04/2018 14:13Gillielson Maurício Kennedy de Sá 5

A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador

02/06/2017 16:45Ronaldo Ribeiro de Souza 1

O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.
Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008

27/12/2016 19:46Aligihere Elias Alves Silva 0

Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa

07/11/2016 15:41Karenina Carvalho Tito 66

É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
Dano moral pela quebra da promessa de casamento

21/09/2016 13:04Ericka Picoli 53

Analisa-se a possibilidade de responsabilização civil, no que concerne ao dano moral, pela quebra da promessa de casamento, tendo em vista que esta promessa não é tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.
Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais

16/09/2016 16:13Pacífico Ferraz Souto 18

Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.
Reparação civil por abando afetivo e seus impactos

13/07/2016 10:22Bruna Silva Gomes 265

A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação desempenha o papel de punição, objetivando educar os pais no que diz respeito ao cumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.
O amor como pecúnia: responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental

28/12/2015 11:19Betânia Gusmão Mendes 0

A entidade familiar se modificou no tempo de acordo com os valores sociais. Sendo o afeto familiar de suma importância para o indivíduo, a sua privação pode gerar sequelas no âmbito pessoal, psicológico, moral e até na construção do indivíduo como cidadão
Prescrição na indenização por abandono afetivo

25/10/2015 13:38Vitor Guglinski 3

Em caso de abandono afetivo, a 3ª turma do STJ estabeleceu que o prazo prescricional para que o filho relegado pelos pais ajuíze a respectiva ação reparatória só se inicia a partir da maioridade do autor.
Indenização por abandono afetivo é pedido viável?

21/07/2015 17:25Ivani Glaci Drachenberg 2

O direito de família, sempre inovador e com temas polêmicos, encontra em seu contexto atual o tema: a indenização por abandono afetivo é pedido que merece tutela à luz do ordenamento jurídico brasileiro?
Responsabilidade civil por abandono afetivo

13/07/2015 10:49Ana Paula Valentim de Araújo 23

O abandono afetivo acarreta prejuízo à formação da criança, razão pela qual os pais podem e devem ser responsabilizados pelos danos.
Abandono afetivo e reparação

27/02/2015 14:28Priscila Marques Degani 8

Estuda-se a reparação do dano decorrente do abandono afetivo com a aplicabilidade da Responsabilidade Civil. A pesquisa teve como cerne a busca de uma definição atual de entidade familiar.
Qual é o preço da traição?

02/01/2015 15:41Paulo Veil 3

Uma análise dos danos morais em face da natureza jurídica da traição.
Responsabilidade civil extrapatrimonial por abandono afetivo parento-filial

29/10/2014 14:18Jefferson Coelho Santos 4

É possível se falar em indenização somente em casos específicos, de situação de abandono emocional, traduzidos em comprovados atos de desamparo, rejeição, desprezo, humilhação e indiferença reiterada e constante por parte de um dos genitores da criança.
O afeto na relação parental visto como obrigação civil

07/06/2014 15:15Mileni Martins de Andrade 4

O vínculo existente entre os membros da relação parental possui características não apenas afetuosas, mas de obrigação jurídica, de dever legal. É o dever de cuidar, que engloba uma série de compromissos dos pais para com seus filhos, dentre eles, o dever de afeto – um dos mais importantes para uma relação familiar.
Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar

26/04/2014 12:22Myrela Lopes da Silva 5

Os membros da família são corresponsáveis uns pelos outros. O afeto que os une é pressuposto de um dever de cuidado material e imaterial, principalmente entre pais e filhos, estes unidos por um laço contínuo, permanente e incondicional, cuja violação pode importar na incidência de uma indenização.
Responsabilidade parental por abandono afetivo

24/04/2014 14:24Cíntia Vesentini 5

A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.
Dano moral conjugal: o preço da violação dos deveres matrimoniais

21/03/2014 11:30Naiara Czarnobai Augusto 20

A modernização do direito de família recomenda seja indenizado o dano moral causado pela violação dos deveres impostos aos cônjuges, desde que demonstrado o intenso sofrimento a que foi submetido o consorte vítima da conduta desonrosa.