A Postura do Reclamado no Processo do Trabalho: Revelia e seu Ônus de Impugnação

Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da postura do reclamado no processo trabalhista, propondo-se à uma análise sobre as origens do direito do trabalho e a criação de sua legislação de modo a compreender em um sentido amplo sua...

Revelia no processo do trabalho

Analisam-se os efeitos decorrentes da caracterização da revelia no processo do trabalho, abordando a questão da veracidade conferida às alegações do autor quando da sua caracterização e de seu caráter relativo.

Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro

A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito ao Instituto da Revelia: Um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil Brasileiro.

Ausência das partes na audiência trabalhista

Não é possível aplicar pena de confissão ao reclamante, no processo do trabalho. A CLT é clara ao estabelecer a regra: a ausência do reclamante importa arquivamento do feito. Apenas a ausência do reclamado autoriza o Juiz a aplicar pena de confissão.

Atraso de poucos minutos à audiência gera revelia e confissão

Existem decisões que reconhecem que um pequeno atraso, por si só, não enseja revelia e sua consequente penalidade, mas há as que entendem pela impossibilidade, ainda que mínima, de atraso no momento do pregão da audiência. A matéria está longe de ser uniformizada.

O papel do preposto na Justiça do Trabalho

O preposto exerce um papel importante no processo do trabalho, substituindo o empregador na audiência, por isso, deve ter conhecimento dos fatos que são discutidos no processo, pois é sobre eles que deverá prestar depoimento.