Tudo de Rito ordinário
No processo do trabalho, rito ordinário é o único de fato
Embora a lei se refira a um rito sumaríssimo, não se trata de um rito no sentido estrito da palavra, mas apenas de alguns detalhes a respeito do valor da causa, da quantidade de testemunhas e da facilitação para elaboração de decisões.
Absolvição sumária
Este artigo visa abordar a possibilidade de incidência da absolvição sumária no procedimento comum ordinário e sumário, bem como no procedimento especial do júri.
Impugnação ou réplica no processo do trabalho
A Justiça do Trabalho tem concedido às partes a oportunidade para impugnar a contestação, mas sem fixar seu objeto, conteúdo, prazo e consequências jurídicas.
Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada
Sumário: I – Prolegômeno. II – Do rebate apto a repelir a penalidade estatuída no art. 467 Do diploma celetista. III – Síntese conclusivaI - PROLEGÔMENOA Norma Consolidada estabelece que, ao ser ajuizada uma demanda laboral perante a Justiça do...
Denunciação da lide, Emenda nº 45 e processo do trabalho
A proposta do artigo que se apresenta é discutir, em tempos em que se investigam os efeitos da Emenda Constitucional 45, acerca da adequação e cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho, observadas as peculiaridades próprias desta seara…
Reclamação trabalhista:
ENTREVISTA E INFORMAÇÕESA elaboração de uma reclamação trabalhista passa por uma primeira etapa de suma importância: uma bem elaborada entrevista com o cliente. O advogado trabalhista deve buscar o máximo de informações a respeito do empregado, do empregador e de…
Arquivamento de reclamação de rito ordinário quando o pedido é ilíquido
"Trata-se de uma exigência burocrática e tendente a complicar o processo. Os Tribunais não tem mais espaço para práticas burocráticas e inúteis"(Ministros ELIANA CALMON e HUMBERTO BARROS-STJ) 1.ARQUIVAMENTO DE RECLAMAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO QUE NÃO APRESENTA PEDIDO LÍQUIDO O mote…
