Tudo de Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é dividido entre um presidente, que tem atribuições políticas e estratégicas, e um primeiro-ministro, responsável pela administração cotidiana do governo, geralmente sujeito à confiança do parlamento. Apesar de prometer equilíbrio entre estabilidade e controle democrático, na prática, pode gerar crises institucionais devido à sobreposição de competências e disputas entre os chefes do Executivo.
O semipresidencialismo como alternativa ao presidencialismo brasileiro
INTRODUÇÃO O debate sobre o sistema de governo no Brasil é recorrente, especialmente diante das crises institucionais que desafiam a estabilidade democrática. O presidencialismo, predominante desde a Proclamação da República, tem demonstrado diversas fragilidades estruturais, incluindo a dificuldade de governabilidade...
Semipresidencialismo: viabilidade para as eleições de 2018
O artigo evidencia a inconstitucionalidade de modificação do sistema de governo, ainda que por emenda constitucional, no ano da eleição.
O semipresidencialismo na ditadura inconstitucional
Considerando-se o golpe de 2016, apelidado de Ditadura Inconstitucional – porque arvora-se legal, mas desconstrói a Constituição –, rápida e seguidamente os manuscritos da tomada de poder (à fórceps) vão se revelando: reforma anticapitalista de direitos trabalhistas (um biombo para...
O projeto de semipresidencialismo
O projeto de semipresidencialismo discutido em 2017 previa um primeiro-ministro e maior poder ao Congresso. Como ele afetaria a governabilidade e a estabilidade política no Brasil?
Teoria da integração e parlamentarismo
O artigo discute assunto concreto envolvendo a realidade nacional e estuda os institutos do parlamentarismo e do semipresidencialismo.
