Tudo de Serviços de internet no Direito do Consumidor
Suspensão de serviços de celular e limitação do acesso à internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente, impossibilitando o seu acesso à internet?
Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
Consumidor, você sabe como fazer compras seguras na internet?
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
A responsabilidade civil de provedores de aplicação de internet à luz da LGPD e do CDC
O surgimento da internet e de empreendimentos eletrônicos renovou a importância de direitos fundamentais, como a autodeterminação informativa, a prerrogativa de controlar a publicidade das próprias informações pessoais, diretamente relacionadas ao direito à privacidade e intimidade.
Direito de arrependimento nas reservas de hotéis
Há possibilidade de cancelamento de reservas de vagas em hotéis feitas pelo consumidor fora do estabelecimento comercial, especialmente pela internet?
Limitação de navegação na internet: o cerceamento do acesso à cultura
Apresenta-se uma visão jurídica e humanista da limitação da internet proposta pelas operadoras de telefonia, traçando considerações sobre a fundamentalidade da busca pelo conhecimento.
Direito do consumidor à velocidade contratada de internet
Entraram em vigor, desde primeiro de novembro de 2014, os novos índices determinados pela ANATEL para a velocidade da transmissão: Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload) e Taxa de Transmissão Média (download e upload).
