Tudo de Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN
ABIN e o caso Queiroz: mais um ato de improbidade administrativa
Até onde irão as surpresas?
A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
Decreto 10.046/2019: afronta à inviolabilidade de dados privados
O PSB ajuizou, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pelo SERPRO com a ABIN.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN): perspectivas sobre a segurança dos magistrados à luz da Resolução nº 239/2016
O presente artigo tem como objetivo efetuar diagnóstico de uma possível cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a partir da criação da Política Nacional de Segurança.
Política Nacional de Inteligência e o fim do superagente
A PNI, ao focar em um sistema integrado de inteligência e elencar ameaças prioritárias, confere objetividade à atividade e "aposenta" o superagente, surpreendentemente apto a avaliar multiplicidade de conjunturas e dominar diferentes áreas do conhecimento.
Influências das redes de poder nas atividades de inteligência
Atividades de inteligência são atividades humanas e passíveis de uma série de interferências, erros e omissões. Cabe ao gestor estabelecer, cada vez mais, instrumentos de controle adequados para que os profissionais possam errar menos.
Controle externo da inteligência policial
O controle externo da atividade de inteligência policial dependerá de qual nível se está operando. No caso do nível de assessoramento, tal função será do Congresso Nacional; no nível operacional, competirá ao Ministério Público, com atribuição para oficiar na investigação em curso.
A integração das unidades da federação ao Sistema Brasileiro de Inteligência
Reunimos os argumentos e os caminhos legais da participação dos estados no Sisbin como forma de fomentar a integração da Inteligência no combate à criminalidade.
