Tudo de Sistemas de valoração de provas no processo penal
Coleta e valoração da prova direta e indireta
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 09:31
A condenação somente ocorrerá diante de provas contraditadas. Assim o sistema de livre convicção ou da persuasão racional faz com que o magistrado somente condene com base em provas contraditadas, ou seja, aquelas que são objeto de apreciação, análise judicial, e submetidas às partes, para que possam ser utilizadas no contraditório.
Nova Lei Seca: reflexos para a polícia judiciária
Por
José Eduardo Gonzalez Fernandez
Destacado em 17 de Janeiro de 2013 às 12:27
A Nova Lei Seca é uma verdadeira medida de combate adotada pelo Governo Federal, juntamente com as demais campanhas que estão sendo veiculadas na mídia, de conscientização do motorista brasileiro que deve ter a ciência que um veículo em suas mãos pode ter duas faces: uma benéfica e uma maléfica.