Dialética do direito à liberdade

Com o pensamento de Durkheim por base, destacam-se duas funções caras à educação e à socialização de forma geral: a função homogeneizadora e a função socializadora. Duas funções que se intercalam no estabelecimento da própria divisão do trabalho social.

O Direito, as funções do Estado e a importância do Poder Judiciário

A despeito de evolução, Charles Darwin (1809-1882), naturalista e biólogo inglês, legou a huma-nidade a chamada teoria evolucionista ou seleção natural. Por analogia, FERREIRA (1999:606) explica que "Darwinismo social é a corrente teórica da segunda metade do séc. XIX e…

Darwin e darwinismo social

Este artigo procura trazer as similitudes entre os estudos de Darwin sobre a procedência do homem e o chamado darwinismo social. Não se pretende, no entanto, propor que foi exatamente Charles Darwin e seus conceitos o primeiro instigador de uma…

Tobias Barreto: um sociólogo do direito?

1.No primeiro capítulo de seu livro Sociologia do Direito, Niklas Luhmann aponta aquelas que considera as "três premissas comuns à sociologia clássica do direito, através das quais ela se diferencia da doutrina do direito natural: 1) O direito é diferenciado…

Teoria Pura do Direito e Sociologia compreensiva

A relação causal entre direito e sociedade é questionada na sociologia do Direito, que busca as causas do Direito na sociedade. A Teoria Pura do Direito de Kelsen é criticada por reducionismo e perda de dimensões essenciais do Direito, como a fatual e a valorativa, porém seu objetivo de explicação não-orientada por valores políticos a torna compatível com uma sociologia não prescritiva.

Teoria democrática da ilegalidade não violenta

Sumário: Introdução. 1. Violência, criminalidade e ilegalidade. 2. Democracia e controle jurisdicional. 3. Legitimidade democrática dos movimentos populares. Conclusões. INTRODUÇÃO O jornal Folha de São Paulo, edição de 30-07-2001, página A-3, publicou artigo do renomado professor BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS,...

Dois estudos de sociologia jurídica no Espírito Santo e sua atualidade

Apesar da dificuldade que representa o tentar uma definição para o que seja Sociologia Jurídica, não se pode afastar da constatação de que esta se deve ocupar, grosso modo, do estudo do Direito como fato social, ou seja, dos fenômenos…

O fenômeno do voluntariado:

A Organização das Nações Unidas declarou 2001 o ano internacional do voluntariado, chamado AIV2001. Muito antes disso, porém, o trabalho voluntário em prol de melhorias na qualidade de vida já era conhecido. Em países como os Estados Unidos sempre houve…

O Direito como fenômeno social na visão de Marx

A análise do tema exige algumas reflexões preliminares, uma vez que se faz necessário conceituar e delimitar o campo de abrangência da Sociologia e do Direito, para somente depois relacioná-los. A dificuldade dessa empreitada avulta-se ante as várias acepções que…

Sobre a significação atual do Direito e das instituições jurídicas

Juristas em busca de um sentidoNeste início de século e de milênio, mesmo quem não é adepto de Nostradamus e do esoterismo é forçado a constatar que, primeiramente, alguma coisa como o "fim do mundo" está acontecendo. Não é o…

Sociologia e Direito: duas realidades inseparáveis

Existe um ramo da Sociologia Geral, denominado de Sociologia Jurídica que tenta perceber a relação existente entre duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas, do controle, enfim, de todas...