Direito constitucional à herança, saisine e liberdade de testar

A sucessão hereditária deve priorizar os direitos dos herdeiros sobre a liberdade de testar, com base na função social da propriedade e na igualdade entre filhos de qualquer origem.

STJ flexibiliza regras: testamento é válido mesmo sem confirmação completa das testemunhas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, decisão que havia invalidado um testamento particular devido à incapacidade das testemunhas em confirmar, em juízo, elementos essenciais, como a manifestação de vontade da testadora, a data de...

Imóvel irregular pode entrar em testamento?

O que acontece com o imóvel não escriturado em nome do falecido que foi por ele incluído em testamento?

Testamento, doação e holding: planejamento sucessório e tributário

Afinal, a holding familiar é mesmo a melhor ferramenta de planejamento sucessório e tributário?

O impacto do Covid-19 e a importância do planejamento sucessório

O artigo destaca a importância do planejamento sucessório por meio de doação, testamento e holding familiar, especialmente durante a pandemia de Covid-19.