Plantas transgênicas.

I - INTRODUÇÃOA eloqüência do discurso e a retórica das maravilhas das plantas transgênicas para o agronegócio, propaladas aos quatro ventos pelos arautos do livre mercado global, procuram pintar um quadro de "avant-garde" da biotecnologia como um poderoso elixir para…

Os transgênicos e a vida humana

A sociedade deve ficar alerta e exigir que a Constituição seja cumprida e a legislação sobre os transgênicos, sobre o patrimônio genético e a lei sobre a política ambiental sejam rigorosamente obedecidas, sem, porém, permitir que o fanatismo domine e feche as comportas para o futuro.

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos

INTRODUÇÃOO Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o então presidente vetou os artigos da Lei que previam a...

Medida Provisória nº 113/03: transgênicos.

Algumas repercussões surgem com a publicação da Medida Provisória n.º 113 de 26 de março de 2003 que, no art. 1º, estabelece: "A comercialização da safra de soja 2003 não estará sujeita às exigências pertinentes da Lei n.º 8.974, de…

Os transgênicos e o consumidor brasileiro

1.O que são os transgênicos ?A palavra transgênico indica transformação, via tecnologia genética, em seres vivos; daí porque soa tão radicalmente apocalíptica. A palavra é formada por prefixação: trans (alteração, manipulação)+gênico (de gene, carga genética); logo é a modificação genética…

Transgênicos:

Nova sentença sobre transgênicos, em ação civil pública impetrada, que é a ação principal em relação à cautelar na qual já havia sido deferida liminar e sentença favoráveis.

Transgênicos, precaução e o direito do consumidor

Como se sabe, através da biotecnologia estão sendo produzidos alimentos transgênicos com a finalidade de se evitar pragas, maior resistência às intempéries para aumentar a produção. Estes produtos, conhecidos pela sigla GM (geneticamente modificados), estão levando os cientistas, ambientalistas, produtores,…

Transgênicos: sentença em cautelar impede cultivo e comércio sem Estudo de Impacto Ambiental

O juiz federal Antônio Souza Prudente, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu sentença proibindo o plantio de soja transgênica sem a realização prévia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A ação cautelar foi movida por Ministério Público, Greenpeace e Ibama contra a União e as empresas Monsanto e Monsoy. A decisão destaca a relevância de preservar o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Além disso, ressalta a necessidade de cumprir a legislação que determina o estudo prévio de impacto ambiental para atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental.

A civilização transgênica e a cibernética

A informática, como as grandes descobertas e a revolução tecnológica e espiritual , desbravam uma nova era para a humanidade: o ingresso na idade de ouro espiritual e moral! A comunhão da humanidade através da comunicação 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A…

Transgênicos: liminar em cautelar impede cultivo e comércio de sementes

A Juíza Federal Raquel Fernandez Perrini deferiu liminarmente uma medida cautelar requerida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra a União Federal, para impedir a autorização para o comércio e o plantio da soja transgênica (Round up Ready) antes da devida regulamentação da matéria e a realização de um prévio Estudo de Impacto Ambiental. A decisão reconheceu a importância da preservação ambiental e dos direitos do consumidor, estabelecendo um precedente importante para a regulação de produtos transgênicos no país.