Tudo de Transgênicos
Transgênicos: da insuficiência da responsabilidade civil à necessidade de participação popular nas instituições de biossegurança
Inadequação da estrutura supostamente garantidora da biossegurança, especialmente, no que diz respeito aos alimentos transgênicos, que deveria atuar de forma mais eficiente.
Alimentos transgênicos e o preço para o consumidor
Um dos pilares justificadores da transgenia, o barateamento dos preço dos produtos em favor do consumidor final, não é encontrado de forma expressiva, principalmente no Brasil, onde uma boa parcela de produtos de ordem alimentícia possui alguma grau de transgenia.
Alimentos transgênicos: interface jurídico-agroambiental
RESUMO Este trabalho teve por objetivo analisar a interface jurídico-agroambiental dos alimentos transgênicos para fornecer ferramentas para a mediação de conflitos nessa área. Foram consideradas algumas normas jurídicas brasileiras e internacionais, assim como questões atuais de ordem prática de cunho…
O plantio de organismos geneticamente modificados à luz do Decreto nº 5.950/2006
Em 1992, reuniram-se os principais líderes mundiais na cidade do Rio de Janeiro a fim de discutir mudanças no trato com o meio ambiente. Resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Convenção da Biodiversidade [01],…
Política de meio ambiente e agrobusiness: centralização administrativa x precaução, publicidade e autonomia federativa
Instituiu-se um único órgão governamental com poderes para autorizar pesquisas, projetos e atividades e liberar o uso comercial de OGM e derivados no Brasil.
A produção e a comercialização de OGMs e seu impacto na ordem econômica constitucional
A produção de Organismos Geneticamente Modificados oferece riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia competitiva.
Responsabilização do Estado por danos decorrentes do consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs)
Quando a lei assenta que responderão solidariamente, independente de culpa, os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros, a Administração Pública não pode ficar alheia ao rol dos juridicamente imputáveis.
OGM: aspectos polêmicos e a nova lei de biossegurança
Versa o presente trabalho sobre a evolução da engenharia genética e das técnicas de produção alimentar, com o aparecimento cada vez mais freqüente em nossa sociedade dos organismos geneticamente modificados.
A necessidade do estudo prévio de impacto ambiental à luz da atual polêmica acerca dos organismos geneticamente modificados:
I - Introdução Inobstante haja a previsão constitucional da necessidade de estudo de impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, insculpido no inciso IV, § 1º do artigo 225 da…
Transgênicos e o direito de informação do consumidor
Sumário: I – Introdução. II – O que são os transgênicos? III – Segurança para o meio ambiente. IV – Transgênicos e a segurança de consumo. V – Transgênicos e a problemática da fome. VI – Do direito a informação…
Biotecnologia e direitos humanos:
A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização. O objetivo do trabalho é aproximar os conceitos de Direito Humano a se alimentar, Soberania Alimentar e Transgênicos.
Será que o verde irá deixar a bandeira brasileira? Breve análise do Projeto de Lei 2401/2003.
Sumário: 1) Introdução. 2) O Sistema Jurídico Nacional em Biosegurança. I. Artigos Constitucionais, Lei 8974/95 e Decreto-Lei 1752/95. a. O Relatório de Impacto Ambiental e a Participação Pública. II. Convenções em Biosegurança: A Convenção em Biodiversidade – UN Agenda 21…
Transgênicos:
Muito pouco tem se falado sobre a introdução de organismos geneticamente modificados (OGM), vulgarmente (e cientificamente impreciso) conhecidos como "transgênicos" [1]. Porém, tal assunto é de suma importância, não só pelas possíveis conseqüências danosas à saúde das pessoas, quanto ao…
O imbróglio da soja transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução
Este artigo aborda os motivos que ensejaram a aprovação do plantio da soja transgênica no Brasil, em 2003, ressalta as situações em que a proteção do meio ambiente e da saúde, hospedada na Constituição Federal, foi desconsiderada.
Transgênicos e princípio da precaução:
No momento em que se ouvem notícias de que mais uma vez será utilizada uma medida provisória para autorizar o plantio e a colheita de soja transgênica, não se pode silenciar diante da coerência de algumas pessoas. Coerência por cumprirem…
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
1- INTRODUÇÃOO advento das plantas transgênicas vai, aos poucos, tomando forma e vulto na sociedade, através de grandes culturas alimentares, como soja, milho e arroz, produtos de expressivo impacto no sistema agroindustrial pelas oportunidades de negócios no mercado de proteínas…
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
IntroduçãoOs alimentos transgênicos não se resumem, apenas, a uma mera questão de vontades empresariais de auferir vantagens econômicas com a exploração de uma oportunidade comercial. Os impactos de sua influência atingem produtores, consumidores, empresários do agronegócio, pesquisadores, centros de pesquisas,…
Agricultura transgênica e o grilo
Trata-se de um artigo de reflexão e ponderação sobre o uso de transgênicos na agricultura como opção tecnológica, segundo certas correntes, de posicionamento competitivo e maximização de lucros no setor. Depois de registrar uma onda avassaladora de adoções pelos agricultores,…
