A tutela de urgência

Conceito de tutelas de urgência, suas características, como cognição sumária, revogabilidade, provisoriedade e fungibilidade, fazendo antes uma fundamental apreciação sobre o referido tema e suas implicações no processo em geral.

Tutela de urgência no Novo CPC: espécies e requisitos

Panorama sobre as tutelas de urgência, especialmente no CPC/2015, consiste no requerimento dos interessados para garantir a efetividade do seu direito, seja por meio da antecipação da tutela ou através da cautelar.

Tutela cautelar ainda existe no novo CPC?

O legislador perdeu uma oportunidade única de se livrar de uma briga doutrinária e de erros forenses, como acontecia com a medida para exclusão do protesto. Ainda é necessária a distinção entre tutela cautelar e antecipada?

Tutelas provisórias no CPC/15

A novidade denominada tutela provisória presente no CPC/15 é gênero, tendo como espécies as tutelas de urgência e evidência. O presente estudo visa esclarecer de forma simples e objetiva a temática aqui proposta.

Tutelas inovadoras no NCPC viabilizam direitos de pacientes

O NCPC extinguiu o debate que reinava no que toca à exigência da prova inequívoca para autorizar concessão da tutela antecipada satisfativa, fazendo valer, na expressão dos processualistas, a regra da gangorra: "quanto maior o periculum, menos fumus se exige".

Estabilização da tutela antecipada no novo CPC

O artigo examina a estabilização da tutela antecipada, como espécie de tutela verdadeiramente sincrética, tendente a propiciar prestação jurisdicional célere e efetiva.