2008.2 - Exame de ordem - 2ª fase - Penal

Na questão 04 eu coloquei que era desacato.
e o MP poderei requerer providencias,, pois é ação publica incondicionada.

LU... acho que o aborto foi afastado, pois o crime é "impedir o nascimento", mas isso não ocorreu. Coloquei que houve homicídio em relação ao feto na modalidade de dolo eventual

QUESTÃO 4: Déia... coloquei que ela seria co-autora

Na 05 coloquei q era aborto consumado contra o feto e tentativa de homicidio contra a mae.
Nas duas doutrinas q eu levei tinha o caso.
e diziam a mesma coisa.

na questão 4, acho que a mulher é partícipe e não co-autora. Autoria de crime de estupro só pode ser homem.

QUESTÃO 2 :

Deveria levar em conta o princípio da prevenção, Não ???

Estava muitooo difícil a prova. Sobrou apenas 1h30min para as questões... a peça estava muito complexa...

João, as duas doutrinas q eu levei: Mirabete e Luiz Regis Prado falam q seria aborto consumado numa situação dessas

Na questão 5, tbém coloquei aborto consumado e tentativa de homicídio contra mãe... Mas não sei se está certo...

QUESTÃO 5 - (sobre o aborto) Rogério Sanches, volume 3 (página 38): "A conduta é interromper, violenta e intencionalmente, uma gravidez, destruindo o produto da concepção". Houve o nascimento, o que afasta o tipo previsto no artigo 125 CP... seria possível a consideração dolo eventual na morte da criança (quis o aborto, mas assumiu o risco de, com sua conduta, gerar lesão que poderia provocar a morte quando do nascimento).

Na 3 concordo com Aline_1
STJ RHC 302, 6ª turma.
Partícipe!

Aline: No Mirabete fala q mulher pode ser co-autora do crime de estupro em caso de segurar a vitima para o autor consumar o ato.

QUESTÃO 2: Robenaldo... eu considerei a CONEXÃO.

João Gabriel Medeiros, Coloquei exatamente como VC, mesma fundamentação, parece que Colei.
kkkkkkkkkk

Pois é, pq dizia que ele queria matar o feto e a mãe... no Mirabete fala que não importa se ele morre fora do ventre materno

Robenaldo, ainda bem que sou do RJ e você de PB... kkkkkkkkkk

QUESTÃO 5: (LU_1) não sei se me lembro bem, mas acho que a questão dizia que a criança veio a falecer dias depois em razão do que ocorreu.

Na 3 o 214 c/c 223 CP ficou claro. Mas acho que é o 215, § único e não o 213???

É isso mesmo Lu: Diz q se a criança morreu posteriormente em decorrência do ato, mesmo que nasceu com vida, é aborto consumado.

Verdade João