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    I

    Insula fênix Suspenso Quinta, 17 de janeiro de 2013, 0h53min

    Não é de algum familiar. São específicos, primo, por ex nao entra.


    inciso I do art. 473 da CLT.

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

    I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;



    Saiba a partir de quando é contada a licença-nojo:

    a) falecimento antes do expediente, licença a partir do mesmo dia;

    b) falecimento durante o expediente, a chefia autoriza a saída antecipada e a licença terá início no dia seguinte;

    c) falecimento após o expediente, licença no dia seguinte;

    d) falecimento em dias em que a pessoa não trabalha, licença contada a partir do dia do fato.

    Quando se tratar de falecimento de companheiro(a), cabe ressaltar que, para os fins legais, considera-se aquela pessoa com quem mantinha vida em comum comprovando-se o fato através de:

    a) casamento religioso ou existência de filho em comum;
    b) mesmo domicílio;
    c) encargos domésticos evidentes;
    d) declaração firmada por duas pessoas idôneas;
    e) procuração ou fiança reciprocamente outorgadas;
    f) conta bancária conjunta;
    g) qualquer outra prova capaz de constituir elemento de convicção.

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    I

    Isa gdc Quarta, 25 de junho de 2014, 10h09min

    Boa tarde,

    A empresa onde trabalho diz que aceitam atestado de óbito da minha vó somente como justificativa de falta, mas terei desconto na folha de pagamento sim, pois dizem que o ascendente seria somente pai, mãe, esposa e esposo, e que bisavó e avo, cabe a empresa decidir se abona ou não.

    Então, queria saber se estão agindo de forma correta? e se não, como devo reagir? Espero descontar na folha de pagamento e procuro um advogado? (Pois terei em mãos o atestado de óbito de tal dia e o desconto na folha de pagamento do mesmo).

    Fico no aguardo!

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    I

    Isa gdc Quarta, 25 de junho de 2014, 10h37min

    Agora... disseram que não vão aceitar, porque é só 48 hrs pra receber atestado, é correto?

    Minha avó morreu no sabado e eu estou entregando hoje de manhã (quarta-feira)?

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    David Mateus

    David Mateus Segunda, 13 de abril de 2015, 10h03min

    O art. 1.594 do Código Civil estabelece que “contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente”.

    Destarte, entre a pessoa e seu pai, temos um parentesco de 1º grau, entre a pessoa e o avô, um parentesco de 2º grau, e assim por diante.

    Como a CLT não faz referência ao grau de parentesco, o direito não é limitado sob este aspecto (“se a lei não limita o direito, não cabe ao intérprete fazê-lo”). Em outras palavras, o falecimento de qualquer ascendente (pai, avô, bisavô, trisavô ou tetravô) ou de qualquer descendente (filho, neto, bisneto, trineto ou tetraneto) do empregado enseja o direito à falta, sem prejuízo do salário, nos termos do art. 473 da CLT.

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    Carlos Eduardo Dória

    Carlos Eduardo Dória Domingo, 17 de maio de 2015, 19h18min

    Quando a mãe morre no sábado, volta ao trabalho na segunda? Divergem as informações, já lí que contam os dois dias a partir da segunda.
    Pode me esclarecer há alguma jurispridencia a respeito?

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    R

    Rafael F Solano Domingo, 17 de maio de 2015, 23h28min

    Sabado é dia útil, e se no sábado o trabalhador tem expediente, a licença conta o sábado e a segunda, caso a folga seja no domingo.

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    Junior Maia

    Junior Maia Segunda, 18 de maio de 2015, 14h20min

    Minha vo que mora comigo e como fosse minha mae, faleceu sábado , eu trabalho ate sexta , tenho direito a segunda e terça feira?

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    Carlos Eduardo Dória

    Carlos Eduardo Dória Segunda, 18 de maio de 2015, 18h44min

    Então se faleceu no sábado e a pessoa não trabalha habitualmente no sábado, conta-se a partir da segunda certo? Segunda e terça abonado?

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    Luciana Braga

    Luciana Braga Segunda, 15 de junho de 2015, 10h21min

    Minha vó faleceu no sabado apos o expediente. Conta os dois dias a partir dr sabado ou na segunda ?

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    M

    Mayara da Silva Segunda, 15 de junho de 2015, 11h38min

    Meu avô faleceu em uma segunda no final do dia, eu trabalhei o dia todo saindo meia hora mais cedo, a empresa conta este dia da minha licença de dois dias?

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    Li Silva

    Li Silva Terça, 16 de junho de 2015, 15h46min

    Meu irmão faleceu numa sexta feira, esses dois dias de licença são o sábado e o domingo ou começaria a contar na segunda e terça???

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