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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ana Maria
    19/09/2007 07:30

    Preciso esclarecer uma dúvida.
    O pai viúvo do 1º casamento e viúvo do 2º casamento há mais de 30 anos, tinha uma conta corrente bancária conjunta com seu filho fruto do 2º casamento. O mesmo veio a falecer com 86 anos. O dinheiro que estava depositado nessa conta era dos dois. Esse valor que estava no banco esta sendo requerido pelos filhos do 1º casamento. Este homem fruto do 2º casamento é obrigado a partilhar todo o valor que estava no banco? Em tempo, o falecido vivia há 20 anos com uma mulher e não teve filhos dessa união estável.
  2. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    19/09/2007 07:51

    Conta conjunta com um filho - o valor deve ser dividido entre os dois. A parte do pai (falecido) deve integrar os bens a partilhar.

    Todos os filhos têm direitos iguais na herança.

    A companheira pode reclamar a meação do valor, mais parte por herança.

    Então teríamos, num capital de 100 a seguinte situação:

    - 50 para o filho da conta conjunta.
    - 50 do pai (falecido) fica assim: 25 para a companheira, 25 dividido entre os filhos e companheira.

    Saudações.
  3. Ana Maria
    19/09/2007 08:01

    Caro Dr. Geraldo,
    Desde já estou grata por sua ajuda.
    Mas como fazer se os 50% do pai será dividido 25 para a companheira e os demais 25 entre os 2 irmãos.
    Então ele fica com 50% dele e mais 12,50% da parte do pai.
    Mas como provar que o dinheiro era dos dois, pai e filho?.
    No inventário ele ainda não juntou extrato bancário.
    Desculpa tantas perguntas mas não tenho a quem questionar todos esses problemas.
    Muito obrigada por tudo.
  4. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    19/09/2007 09:23

    Bem, a Conta era conjunta e daí se presume que o dinheiro seria dos dois !!!
  5. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    19/09/2007 09:23

    Salvo qualquer prova em contrário !!!
  6. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    19/09/2007 11:17

    Respondido pelo Dr. Carlos Eduardo.

    Do saldo existente na conta, na data do falecimento, deve ser reservado 50%.

    A Sra. tem que contratar um advogado para defender seus interesses, se eles colidirem com os dos demais herdeiros. E de sua confiança.

    E o filho não tem como ocultar esses valores, pois o banco deve ser obrigado a apresentar os extratos. Mas isso deve ser solicitado ao Juiz, caso o filho não se adiante na providência.

    E não se desculpe em perguntar. Mas não se descuide em defender com advogado de sua confiança.

    Saudações.
  7. William S Otaviano
    12/11/2007 18:00

    Tenho uma duvida sobre sobre o pressuposto de que o valor depositado na conta conjunta seja 50% de cada titular. Se a declaracao do imposto de renda de um dos titulares registrar 100% do valor em nome dele (consistentemente, em varios anos-exercicio), isso modificaria o pressuposto dos 50%?

    Obrigado
  8. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    13/11/2007 05:23

    Prezado Dr. William S Otaviano.

    Penso que em nada modifica o direito à metade. Conta conjunta. O lançamento, para fins de declaração de renda, em nome de um só não desvirtua o direito.

    Ouçamos os colegas.

    Saudações.
  9. Lilian_1
    06/05/2008 18:09 | editado

    Gostaria que alguém lançasse mais luz sobre esta questão. Pouco antes de sua morte homem coloca companheira em sua conta conjunta. Ele tinha somente colaterais. De quem é o dinnheiro da conta?
  10. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    07/05/2008 19:08

    Prezada Sra. Lilian_1.

    Sua mãe deve providenciar o reconhecimento da união estável. O que adquiriram na constância dessa relação (mas atente-se da possibilidade de haver um contrato entre eles em razão da união estável) deve ser objeto de partilha, havendo a participação dela na partilha.

    Ela terá 50% do que o casal adquiriu durante a união estável, mais alguns direitos sucessórios.

    E ela também herda, ou seja, participa da partilha na qualidade de herdeira.

    Quanto à conta conjunta, ela pode movimentá-la nos limites dos 50%. Os 50% restantes deve ser levado à partilha.

    De qualquer forma, deve providenciar um advogado de sua confiança.

    Saudações.

    Saudações.
  11. Lilian_1
    08/05/2008 06:59 | editado

    Peço por favor mais um esclarecimento.
    Andei lendo tanta coisa que já estou confusa. A união estável foi registrada recemente . Pelo que andei lendo o caso deles é de separação obrigatória de bens e ela teria direito exclusivamente ao que adquiriu durante este tempo , quanto ao restante ela não teria direito. Foi isso que eu consegui entender lendo na Internet. O valor nesta conta conjunta é alto, mas pelo que entendi ela não tem direito nem aos 50%, no entanto o advogado dela diz que sim. Os colaterais não estão dispostos a nenhum tipo de acordo. O sr. poderia me esclarecer um pouco mais?
    Muitíssimo obrigada
  12. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    08/05/2008 13:48

    Prezada Lilian_1.

    Veja que a conta corrente em conjunto é de titularidade de ambos. Portanto, ela tem 50% dos valores nela depositado.

    Não confunda "poupança conjunta" com bens adquiridos na constância da união estável.

    Saudações.
  13. Lilian_1
    08/05/2008 18:48 | editado

    Dr. Geraldo,
    Mais uma vez obrigada pelas informações. Peço mais um esclarecimento.
    Todo o valor da conta adveio de pagamentos do trabalho e aposentadoria dele. O advogado dela disse que essa conta não deve entrar no inventário, mas pelo que eu li se esses valores não entrarem no inventário isso equivaleria a sonegação e ela correria o risco de perder qualquer direito sobre esses valores, especialmente visto ser ela a inventariante. É isso mesmo ou novamente estou enganada?
    Me ajude por favor!
  14. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    09/05/2008 12:28

    Prezada Lilian_1.

    Está enganada. Não importa a origem do dinheiro depositado na conta em conjunto.

    Observo que seja necessário verificar o montante existente nela na data do óbito. 50% são de sua mãe. Os outros 50% são dos herdeiros, e sua mãe pode ser titular de direitos hereditários. Isso deve ser confirmado. Cada caso um caso e não tenho elementos suficientes para uma abordagem mais ampla.

    E insisto. Não se trata de acordo com ninguém. Trata-se sim de direito.

    Saudações.
  15. GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado
    09/05/2008 12:30

    .. e quanto aos 50% de sua mãe, ela não só pode retirar dessa conta, como deve fazer isso, desvinculando-se do valor que será objeto de partilha.

    Não sei se será o caso de sua mãe. Mas... penso que a companheira terá muitos direitos a preservar antes dos colaterais.

    Saudações.
  16. Lilian_1
    10/05/2008 08:28 | editado

    Dr. Geraldo,

    Muito obrigada pelas informações. Não sei se os srs. fazem idéia, mas é uma situação muito estressante. É valiosíssimo ter informações.
    Não tenho como agradecer a disposição de vocês responderem tantas perguntas!
  17. Francisco Allan
    10/05/2008 08:52

    Minha pergunta é a seguinte.
    Em uma conta conjunta entre filho e mãe, com uma quantia alta, apos o falecimento do filho que foi casado e tem dois filhos sendo um deles menor de idade, sobre essa quantia na conta conjunta, uma vez retyirado pela mãe do falecido, os netos tem o direito a parte dessa quantia retirada, quando da abertura do inventário?
    O que a jurisprudência vem decidindo a respeito desses casos?
  18. Rosa Lima_1
    14/03/2009 17:29

    Soa casada em comunhão parcial de bens com um homem que tem um filho de um relacionamento anterior. Vamos abrir uma conta conjunta, porém a parte do dinheiro que eu colocarei é bem maior que a dele. O que aconteceria no caso dele falecer? Eu teria que dividir com o filho dele esta conta 50% p/ mim e a outra metade para ele?
    Obrigada.
  19. Rachel Nogueira
    05/04/2009 00:14

    Sim. Sendo a conta corrente com o seu marido conjunta, independenemente do valor depositado por um e por outro, no caso da morte de seu marido, 50% do que ali estiver depositado no dia do falecimento será seu e 50% dos herdeiros, no caso o único filho do relacionamento anterior.
  20. Syzzi Neres_1
    07/05/2009 22:56

    tenho uma conta conjunta com meu pai viúvo, que faleceu recentemente, deixando um filho com uma mulher com quem não viveu, e seis filhas de um casamento de 42 e dois anos.como se deve proceder nesse caso?.Se entrarmos em comum acordo, um recibo feito por um advogado tendo as respectativas assinaturas reconhecidas tem valor?

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