Dinheiro em conta conjunta com falecido com filho o que fazer?

Preciso esclarecer uma dúvida. O pai viúvo do 1º casamento e viúvo do 2º casamento há mais de 30 anos, tinha uma conta corrente bancária conjunta com seu filho fruto do 2º casamento. O mesmo veio a falecer com 86 anos. O dinheiro que estava depositado nessa conta era dos dois. Esse valor que estava no banco esta sendo requerido pelos filhos do 1º casamento. Este homem fruto do 2º casamento é obrigado a partilhar todo o valor que estava no banco? Em tempo, o falecido vivia há 20 anos com uma mulher e não teve filhos dessa união estável.

Respostas

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  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Conta conjunta com um filho - o valor deve ser dividido entre os dois. A parte do pai (falecido) deve integrar os bens a partilhar.

    Todos os filhos têm direitos iguais na herança.

    A companheira pode reclamar a meação do valor, mais parte por herança.

    Então teríamos, num capital de 100 a seguinte situação:

    - 50 para o filho da conta conjunta.
    - 50 do pai (falecido) fica assim: 25 para a companheira, 25 dividido entre os filhos e companheira.

    Saudações.

  • Ana Maria

    Caro Dr. Geraldo,
    Desde já estou grata por sua ajuda.
    Mas como fazer se os 50% do pai será dividido 25 para a companheira e os demais 25 entre os 2 irmãos.
    Então ele fica com 50% dele e mais 12,50% da parte do pai.
    Mas como provar que o dinheiro era dos dois, pai e filho?.
    No inventário ele ainda não juntou extrato bancário.
    Desculpa tantas perguntas mas não tenho a quem questionar todos esses problemas.
    Muito obrigada por tudo.

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Respondido pelo Dr. Carlos Eduardo.

    Do saldo existente na conta, na data do falecimento, deve ser reservado 50%.

    A Sra. tem que contratar um advogado para defender seus interesses, se eles colidirem com os dos demais herdeiros. E de sua confiança.

    E o filho não tem como ocultar esses valores, pois o banco deve ser obrigado a apresentar os extratos. Mas isso deve ser solicitado ao Juiz, caso o filho não se adiante na providência.

    E não se desculpe em perguntar. Mas não se descuide em defender com advogado de sua confiança.

    Saudações.

  • William S Otaviano

    Tenho uma duvida sobre sobre o pressuposto de que o valor depositado na conta conjunta seja 50% de cada titular. Se a declaracao do imposto de renda de um dos titulares registrar 100% do valor em nome dele (consistentemente, em varios anos-exercicio), isso modificaria o pressuposto dos 50%?

    Obrigado

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezado Dr. William S Otaviano.

    Penso que em nada modifica o direito à metade. Conta conjunta. O lançamento, para fins de declaração de renda, em nome de um só não desvirtua o direito.

    Ouçamos os colegas.

    Saudações.

  • Lilian_1

    Gostaria que alguém lançasse mais luz sobre esta questão. Pouco antes de sua morte homem coloca companheira em sua conta conjunta. Ele tinha somente colaterais. De quem é o dinnheiro da conta?

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezada Sra. Lilian_1.

    Sua mãe deve providenciar o reconhecimento da união estável. O que adquiriram na constância dessa relação (mas atente-se da possibilidade de haver um contrato entre eles em razão da união estável) deve ser objeto de partilha, havendo a participação dela na partilha.

    Ela terá 50% do que o casal adquiriu durante a união estável, mais alguns direitos sucessórios.

    E ela também herda, ou seja, participa da partilha na qualidade de herdeira.

    Quanto à conta conjunta, ela pode movimentá-la nos limites dos 50%. Os 50% restantes deve ser levado à partilha.

    De qualquer forma, deve providenciar um advogado de sua confiança.

    Saudações.

    Saudações.

  • Lilian_1

    Peço por favor mais um esclarecimento.
    Andei lendo tanta coisa que já estou confusa. A união estável foi registrada recemente . Pelo que andei lendo o caso deles é de separação obrigatória de bens e ela teria direito exclusivamente ao que adquiriu durante este tempo , quanto ao restante ela não teria direito. Foi isso que eu consegui entender lendo na Internet. O valor nesta conta conjunta é alto, mas pelo que entendi ela não tem direito nem aos 50%, no entanto o advogado dela diz que sim. Os colaterais não estão dispostos a nenhum tipo de acordo. O sr. poderia me esclarecer um pouco mais?
    Muitíssimo obrigada