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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. MichelleB.
    08/12/2010 11:47

    Bom dia,

    1)Eu gostaria de verificar se a pessoa que tem sindrome do tunel do carpo e glaucoma tem isenção no pagamento dos impostos?

    2) Quais as doenças caracterizadoras da isenção do pagamento de impostos?

    No aguardo.

    Obrigada.
  2. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    08/12/2010 14:31 | editado

    Esse debate começou em 21.01.2008 e possui muitas informações sobre o direito que decorre das doenças graves, incuráveis, contagiosas ou incapacitantes.Na área da Previdência Pública ou Privada sobrevêm as aposentadorias, reservas, complementação dos proventos se acometido pelas doenças chamadas graves, tendo aí a isenção do IR sobre os proventos, mesmo que a doença seja contraída após o benefício concedido ou sendo motivadora desses.Na área dos impostos federais em aquisição de carros(IPI,IOF); nos Estados o ICMS,IPVA.Nos Municípios o IPTU, etc..O interessado deve se dirigir ao atendimento fiscal dos Estados e Municípios e no plantão fiscal da Receita Federal para se informar dos seus direitos quanto às doenças(IR) ou mesmo na Previdência sobre os benefícios e na CEF, sobre o FGTS(SAQUE)....E ATÉ NA QUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, conforme acima.....Aqui contém muita informação sobre esse caso das doenças.Abraços/orlandosouza.adv@bol.com.br.
  3. JASON
    08/01/2011 12:22

    Dr Dionisio, desde 1992 fui diagnosticado PMDB, F 31.x.
    Estou afastado do trabalho já fazem 4 meses, e creio que não irei mais conseguir retornar, pois além de outras coisas não me lembro do passado, nem do mais recente.
    É uma doença crônica tomo medicamento e faço tratamento médico desde a data citada. Tenho direito a querer trocar meu automovel com as isenções citadas na matéria vinculada.
  4. JASON
    08/01/2011 12:22 | editado

    Dr Dionisio, desde 1992 fui diagnosticado PMDB, F 31.x.
    Estou afastado do trabalho já fazem 4 meses, e creio que não irei mais conseguir retornar, pois além de outras coisas não me lembro do passado, nem do mais recente.
    É uma doença crônica tomo medicamento e faço tratamento médico desde a data citada. Tenho direito a querer trocar meu automovel com as isenções citadas na matéria vinculada.

    meu nome é jackson e meu email é o cadastrado, não o que está aparecendo acima, creio que houve um engano.
  5. Eduardo F
    11/01/2011 10:45 | editado

    Dr. Dionisio, sou portador de necessidades especiais, deformidade congênita encurtamento do mebro inferior esquerdo CID Q 72.9, passei por 3 cirurgias, possuo 4 grampos de Blaus na perna esquerda e utilizo palmilha de 2cm para correção da diferença. Inicialmente a minha diferença era de 8 cm mas com as cirurgias consegui redução para 2cm.

    Como não tenho condições de comprar um carro adaptado, mesmo com a isenção de impostos ficaria muito caro. Comprei um carro sem adaptações e gostaria de saber se nesse carro posso reaver o IPI, ICMS, IOF e também gostaria de saber se posso pedir isenção de IPVA. Saliento que a minha habilitação não consta restrição para dirigir veículos. Certa de sua atenção e carinho com as pessoas portadoras de necessidades agradeço imensamente a ajuda.
  6. Anne Jamille
    26/01/2011 23:54

    Minha mãe tem doênca renal cronica,ha mais de 20 anos, ficamos sabendo atraves de pesquisas pela internet, que ela tinha Direito a desconto, em comprar de carro Zero. ELa ja deu entrada na Receita Federal eles negaram. Gostaria de Saber se Ela Realmente tem Direito a Insenção desse imposto e se tem outros Beneficios?
  7. copini
    09/02/2011 09:47

    Dr. Dionisio, sou portador de insuficiencia renal crônica desde os 3 anos de idade, hoje tenho 22 anos, sendo dois anos ja transplantado, também sou pencionista do INSS. Gostaria de saber se tenho o direito da isenção do IPI e outras taxas tributárias para a aquisição de um carro zero?

    Por favor exclareça minha dúvida! Obrigado!
  8. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    09/02/2011 10:13

    Copini,

    Se a doença é considerada grave e listada na lei, mediante o laudo pericial, e desde que a mesma tenha sido contraída após o deferimento da pensão lhe é conferido o benefício fiscal de isenção do IR....E OUTROS BENEFÍCIOS.
  9. copini
    09/02/2011 17:07

    Dr. Orlando Oliveira de Zouza, agradeço pela resposta! Más ainda resta uma dúvida.
    De que forma eu deveria iniciar este processo para a aquisição destes beneficios, por exemplo: quais as etapas desse processo seguir?

    Obrigado!
  10. Rodrigo B
    11/02/2011 01:15 | editado

    Tenho uma dúvida, gostaria que se possível alguém me ajudasse. Minha mãe possí lúpus, assim ela possui algum direito a desconto no IPI pra compra de veículos? Quais outros direitos/benefícios que ela possuí?

    Tenho um pouco de urgência nestas respostas.

    Desde já, muito obrigado!
  11. Vaumir
    22/02/2011 12:47 | editado

    peço ajuda a meus colegas , pois tenho fibromialgia , e tenho dificuldades de dirigir veiculos sem direção hidraulica e cambio manual pois sinto muita dores tanto nas mãos , joelhos e quadril .
    gostaria que me ajudassem se tenho direito a pedir isenção de impostos para compra de veiculos , qual documentação neçessaria.
    desde ja meu agradecimento
  12. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    22/02/2011 17:37

    Os impostos federais na Receita Federal; os estaduais na SEFAZ ou no Detran e os municipais na Prefeitura, no atendimento ao contribuinte...aliás todos no atendimento ao contribuinte; aí terão uma explicação para começar a agir...
  13. Eduardo São Paulo
    13/03/2011 10:15 | editado

    Prezado Dr. Dionisio

    Sou portador de fibromialgia, há mais de 15 anos, sendo em consequência, usuário de medicamentos anti-inflamatórios pesados, e, em meu caso, as dores crônicas acontecem em intensidade insuportável na região lombar e perna esquerda.
    Iniciei recentemente pesquisa a respeito da possibilidade de requere isenção de impostos para aquisição de veículo automático visando facilitar o ato de dirigir, pois quando dirijo por mais de uma hora noto que o problema se agrava, devido ao constante movimento da perna esquerda para acionamento da embragem.
    O problema que tenho encontrado é que a fibromialgia não tem um diagnóstico de imagens claras, pois o problema é generalizado, não sendo demonstrado facilmente, apenas podendo ser visualizada a inflamação quando da ocorrência de crise.
    Existe um caminho para este tipo de anomalia? é possível conseguir isenção para portadores de fibromilagia?
    Agradeço antecipadamente.

    Eduardo.
  14. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    13/03/2011 11:03

    Opino a ir a uma concessionária de veículo e pedir o roll de documentos para isenção dos impostos ......
  15. RDD
    04/05/2011 12:55

    Oi, Bom Dia!!! Minha mãe teve há 4 anos atrás Encefalite Herpética, teve quer submetida a uma cirurgia para descompressão do cérebro, e hoje ela não possui a parte do osso do crânio (região temporal) onde foi retirado o osso para fazer a descompressão. O cérebro é protegido somente pelo couro cabeludo... Apesar disto ela anda e conversa normalmente, mas ficou com sequela na parte neurológica, ela tem perda de memória recente (não sabe andar sozinha por exemplo, não lembra o caminho). Ela possui carteira de habilitação, mas para dirigir precisa de um acompanhante para guiá-la.
    O Sr. acha que ela conseguiria isenção para comprar um veículo com desconto???
    Atenciosamente,

    Renata.
  16. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    04/05/2011 21:13

    A lei que isenta é municipal, estadual e federal, porém há que dispôr do laudo pericial de cada ente.QUEM QUER COMPRAR CARRO isenção federal do IPI e IOF ; no estado ICMS e IPVA; no município não há imposto veicular....o interessado deverá se dirigir ao setor de atendimento ao contribuinte, nos respectivos órgãos ou pesquisar na legislação fiscal sobre o referido asssunto.

    Abraços,

    orlandoosouza.adv@hotmail.com
  17. Tiziane
    07/05/2011 23:40

    Caro Deonísio,
    Sou aposentada pelo RJU. Tenho um filho de 26 anos que é portador de doença cronica incurável (conforme protocolo clínico e Diretrizes Terapêuticas- Portaria SAS/MS nº 711 de 17/12/2010 publicada Diário Of.República, Imprensa Nacional nº 244 em 22/12/10, Seção 1-p-104), ele recebe um dos medicamentos pelo SUS. Gostaria de saber se ele tem direito a ser habilitado como meu beneficiário para recebimento de pensão após meu falecimento.
    Por ser uma doença cronica incurável marcada por períodos de remissões e recidivas, os portadores podem ser considerados inválidos para este tipo de benefício?
    Abraços.
    Tiziane
  18. Caetano
    08/05/2011 22:04

    caro Dionisio

    Sou portador de uma anomalidade adquirda no dedo da mão direita, o qual teve seus tendões lesados fins uma cirurgia mas perdi parte da força na mão e o dedo perdeu parte de seus movimentos. Gostari de saber de conseguiria a isenção de impostos na compra de um veiculo.

    Grato.
    Caetano
  19. Adriano Rocha
    31/05/2011 15:13

    Caro Deonisio,

    Minha mãe é portadora do Mal de Alzheimer de evolução rápida desde 2006. Em 2009 pensamos em entrar com o processo para solicitar a isenção de IPI/ICMS para deficiente mental não condutor, porém os médicos não forneceram o laudo, pois de acordo com a legilação que regulamenta os critérios para emissão de laudos (Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003):

    III - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com MANIFESTAÇÃO ANTERIOR AOS DEZOITO ANOS e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

    a) comunicação;

    b) cuidado pessoal;

    c) habilidades sociais;

    d) utilização da comunidade;

    e) saúde e segurança;

    f) habilidades acadêmicas;

    g) lazer; e

    h) trabalho.

    § 1o- O preenchimento do laudo referente à deficiência mental deverá atender a definição contida na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), CONTEMPLANDO-SE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, os níveis severo/grave ou profundo da deficiência mental.

    Ao continuarmos a leitura da Portaria, vemos que os ÚNICOS códigos do CID-10 aceitos com deficiência mental são F.72 (Retardo mental grave) e F.73 (Retardo mental profundo). Todas as demais doenças mentais não são expressas na lei. Portando, os aproximadamente 1 Milhão e portadores de Alzheimer no Brasil não são atendidos pela lei. Infelizmente.

    Porém, não pude deixar de reparar que em seu post, você citou o capítulo VI ( do CID-10 como tendo direito a isenção.

    Depois do exposto acima, gostaria de perguntar: é uma engano de interpretação dos médicos da rede pública em Florianópolis - SC em se recusar a dar uma laudo? Qual é a correta interpretação da lei? E por último, o código G.30 (CID-10) tem alguma jurisprudência de concessão da isenção?

    Att.

    Adriano Rocha L. Silva
  20. Luciane-12
    28/06/2011 20:03

    Dr. Dionisio, boa noite tenho 2 transplante renal ,gostaria de saber se posso comprar um carro com isenção de imposto e se o meu esposo pode ser condutor também , tenho lido várias materias mais nenhuma esclarece se realmente um transplantado pode comprar, e fiquei em dúvida pois em uma destas materias li que outra pessoa não poderia ser condutora se o paciente é condutor mais quando estou passando mal é ele que me socorre
    Obrigada pela atenção

    Luciane

    São Paulo

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