Paternidade/maternidade socioafetiva e biológica: há diferença jurídica?

Analisamos os efeitos jurídicos da paternidade/maternidade socioafetiva e a equivalência das obrigações e direitos em relação ao vínculo biológico.

Multiparentalidade: o caso do ex-padrasto ou da ex-madrasta

Discute-se o reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva exercida por um ex-padrasto ou ex-madrasta a partir de uma abordagem principiológica.

As gerações de direitos humanos: o que elas têm em comum?

A sistematização dos direitos em gerações não caracteriza o isolamento de cada direito em categorias, ou períodos históricos, mas sim, a sedimentação, a concomitância e o acréscimo de direitos que se inter-relacionam.

A posse do estado de filho e a multiparentalidade

Para impedir contestação à pluriparentalidade, é essencial registrar o nome do pai ou da mãe socioafetiva.

Princípio da solidariedade e realização dos direitos sociais

Como os direitos sociais podem ajudar a alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, em conformidade com o princípio da solidariedade?

O princípio constitucional da solidariedade e a sua expressão no ordenamento jurídico brasileiro

O artigo analisa como ocorre a incidência do princípio constitucional da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.