Limitações do exercício do Direito Autoral e as licenças não-voluntárias

IntroduçãoO direito autoral protege as criações intelectuais, incentivando a inovação e a expressão artística ao garantir aos autores o controle sobre suas obras. No entanto, a proteção excessiva pode restringir o acesso público ao conhecimento e dificultar o avanço cultural...

Copyright e Droit d'Auteur: abordagens culturais e jurídicas comparativas

IntroduçãoA proteção dos direitos autorais assume diferentes formas ao redor do mundo, refletindo as diversas culturas e tradições jurídicas que moldam as sociedades. O copyright, predominante em países de tradição anglo-saxônica, e o droit d'auteur, predominante em países de tradição...

Fundamentos Econômicos e Constitucionais do Direito do Autor

IntroduçãoO direito do autor é uma peça fundamental para a promoção da criação intelectual e artística. Seus fundamentos econômicos e constitucionais, interligados, proporcionam um equilíbrio entre a proteção dos interesses dos criadores e o acesso público ao conhecimento e à...

Contratos de Coprodução e Distribuição: colaboração e comercialização na indústria audiovisual

IntroduçãoA indústria audiovisual é uma arena onde a criatividade artística e os interesses comerciais convergem para criar produtos culturais que alcançam audiências globais. Nesse contexto, os contratos de coprodução e distribuição são elementos essenciais, proporcionando a estrutura necessária para que...

Clearance de Direitos em Produções Audiovisuais no Brasil: desafios e implicações legais

IntroduçãoA produção audiovisual é uma atividade multifacetada que envolve a colaboração de diversos elementos criativos, técnicos e comerciais. No Brasil, como em outros mercados globais, a garantia de que todas as produções respeitem os direitos autorais e de propriedade intelectual...

Direitos Autorais e Economia do Streaming: desafios e transformações

IntroduçãoA revolução digital transformou a forma como consumimos música e outras formas de arte, e a ascensão da economia do streaming é um dos maiores marcos dessa transformação. A facilidade de acesso a milhões de faixas a qualquer momento redefiniu...

Contratos de Edição Musical, Contratos Artísticos e Contratos de Agenciamento na Indústria do Entretenimento

IntroduçãoA indústria do entretenimento é uma confluência de criatividade, negócios e direitos autorais, onde a colaboração entre artistas, compositores, produtores e profissionais do setor é essencial para criar, distribuir e promover obras artísticas. Para que essas relações sejam bem regulamentadas...

Modalidades de Contratos na Indústria Musical: direitos e desafios

IntroduçãoA indústria musical representa um universo diversificado que combina arte, negócios e inovação tecnológica. Os contratos dentro desse setor desempenham um papel central na definição das relações entre artistas, gravadoras, editores, produtores e outros agentes. Esses documentos determinam a exploração...

Estruturação Contratual na Indústria do Entretenimento: desafios e estratégias

IntroduçãoA indústria do entretenimento é notoriamente complexa, pois envolve a convergência entre arte e negócios em um ambiente altamente dinâmico. Nessa indústria, a estruturação contratual é fundamental para assegurar que todos os atores – sejam artistas, produtores, distribuidores ou outras...

Contratos do Entretenimento: explorando complexidades, desafios e estratégias

IntroduçãoA indústria do entretenimento está entre as mais dinâmicas e diversificadas do mundo, abrangendo desde música, cinema e televisão até novas plataformas de mídia digital. No entanto, por trás do glamour, o sucesso depende da solidez jurídica que sustenta as...

Publicidade Comparativa: benefícios, limites e implicações legais

IntroduçãoA publicidade comparativa é uma estratégia amplamente utilizada no cenário corporativo, onde uma empresa compara diretamente seus produtos ou serviços com os de um concorrente. Ao destacar as vantagens competitivas de sua oferta, essa abordagem visa influenciar as decisões de...

Concorrência Desleal e a Proteção do Trade Dress: implicações legais e estratégicas

IntroduçãoA concorrência desleal é um desafio persistente no ambiente empresarial moderno, manifestando-se em diversas formas que prejudicam a competição justa e a integridade do mercado. Uma das áreas mais vulneráveis à concorrência desleal é o trade dress, que se refere...

Concorrência Desleal: explorando dimensões, implicações e mecanismos de prevenção

IntroduçãoA concorrência desleal é um problema recorrente no cenário empresarial global. Em um mercado que deveria ser regido pela igualdade de oportunidades e transparência, práticas antiéticas podem minar a integridade da competição e, em última análise, prejudicar tanto as empresas...

Segredos Empresariais: valor, proteção e desafios no ambiente corporativo

IntroduçãoOs segredos empresariais são um dos ativos mais valiosos de uma empresa, desempenhando um papel crucial na manutenção de sua vantagem competitiva e na preservação de informações confidenciais que podem determinar o sucesso ou o fracasso de uma organização. Com...

Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual: um equilíbrio entre proteção e competição

IntroduçãoA concorrência desleal e a propriedade intelectual são conceitos essenciais no contexto do direito empresarial moderno. A concorrência saudável incentiva a inovação, a eficiência e a melhoria contínua de produtos e serviços, sendo um dos pilares da economia de mercado....

Concorrência Desleal e Tutela da Propriedade Industrial: protegendo a integridade do mercado

IntroduçãoA concorrência saudável é um dos pilares fundamentais do funcionamento eficiente dos mercados e do incentivo à inovação e ao desenvolvimento econômico. No entanto, práticas de concorrência desleal podem distorcer esse ambiente, prejudicando tanto empresas quanto consumidores. Uma das formas...

Cláusulas de Saída em Acordos de Acionistas - put, call, tag along, drag along e shot gun: mecanismos de proteção e flexibilidade em transações empresariais

IntroduçãoOs acordos de acionistas são instrumentos jurídicos fundamentais na organização e governança de empresas, regulando as relações entre acionistas e estabelecendo seus direitos e deveres. Dentre as várias disposições possíveis nesses acordos, as cláusulas de saída se destacam como mecanismos...

Contratos Acessórios: explorando os acordos de acionistas e as cláusulas de saída

IntroduçãoNo campo da governança corporativa, os acordos de acionistas são contratos acessórios que estruturam as relações entre acionistas e desempenham um papel fundamental na manutenção da harmonia e do equilíbrio de poder dentro de uma empresa. Esses acordos regulamentam a...

Reparação de danos no contexto das operações de Mergers and Acquisitions (M&A): mitigação de riscos em transações complexas

IntroduçãoAs operações de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions - M&A) envolvem negociações detalhadas e a transferência de ativos, passivos e riscos entre as partes. Uma das ferramentas cruciais nesses acordos é a obrigação de indenizar, que oferece uma salvaguarda...

Cláusula Material Adverse Change (MAC) e Declarações e Garantias: estratégias de gerenciamento de riscos em transações empresariais

IntroduçãoA cláusula Material Adverse Change (MAC), também conhecida como cláusula de eventos materiais adversos, desempenha um papel fundamental em transações empresariais complexas, principalmente em fusões e aquisições (M&A). Essa cláusula visa proteger os interesses da parte compradora em caso de...