Publicações de Antonio
A Cláusula Compromissória Arbitral como Instrumento de Solução de Conflitos
IntroduçãoA cláusula compromissória arbitral é um elemento fundamental nos contratos modernos, destinado a direcionar eventuais disputas para a arbitragem em vez do sistema judicial tradicional. A adoção da cláusula compromissória tem sido uma tendência crescente no mundo empresarial, dada a...
Métodos Adequados de Solução de Disputas - Exploração e Comparação dos Principais Enfoques
IntroduçãoA resolução de disputas é uma constante no ambiente jurídico e empresarial, e a utilização de métodos adequados para tal tornou-se uma abordagem eficaz para alcançar soluções mais rápidas e satisfatórias. Este ensaio analisa quatro métodos de solução de disputas:...
Termos de Ajustamento e de Cessação de Conduta - Ferramentas de Prevenção e Solução de Conflitos
IntroduçãoNo âmbito do direito, a busca por mecanismos alternativos de solução de conflitos tem se tornado uma tendência cada vez mais relevante. Entre esses mecanismos, destacam-se os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e os Termos de Cessação de Conduta...
Negócio de Acertamento e Transação - Clarificando Situações Jurídicas Preexistentes
IntroduçãoNo contexto do direito contratual, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na estruturação das relações entre as partes. Entre as diversas categorias de negócios, destaca-se o negócio de acertamento, que visa confirmar situações jurídicas preexistentes, eliminando incertezas e dúvidas...
Regulação Contratual da Revisão e da Resolução - Onerosidade Excessiva e Teoria da Imprevisão
IntroduçãoA celebração de contratos é uma prática essencial nas relações comerciais e civis, pois estabelece as bases para a cooperação entre as partes. No entanto, fatores imprevistos podem alterar substancialmente as condições originais do contrato, gerando desequilíbrio entre as obrigações...
Direito Contratual, Litígios e Gestão
IntroduçãoO direito contratual é uma área fundamental do ordenamento jurídico que regulamenta as relações entre as partes contratantes, estabelecendo direitos e obrigações recíprocas. No entanto, a celebração de contratos não está isenta de riscos e potenciais conflitos. Nesse contexto, a...
Gestão Contratual de Litígios
Introdução A gestão contratual de litígios é uma abordagem estratégica e preventiva que visa minimizar conflitos decorrentes da execução de contratos. Em um contexto empresarial, os contratos são peças fundamentais para a operação das atividades comerciais, e a possibilidade de litígios...
O Direito do Credor à Execução Forçada Diante do Cumprimento da Obrigação pelo Devedor
IntroduçãoO artigo 788 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece um importante princípio que baliza o direito do credor à execução forçada diante do cumprimento da obrigação pelo devedor. Segundo esse dispositivo, o credor não poderá iniciar ou prosseguir com...
A Prova da Contraprestação no Processo de Execução
IntroduçãoO artigo 787 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece um importante requisito para a instauração da execução: a prova da contraprestação. Segundo esse dispositivo, se o devedor só estiver obrigado a cumprir sua prestação mediante o cumprimento da contraprestação...
A Liquidez e Exigibilidade das Obrigações no Processo de Execução
IntroduçãoO processo de execução é um dos pilares do sistema judiciário, voltado para a satisfação das obrigações previstas em títulos executivos. O artigo 786 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece critérios essenciais para a instauração da execução, vinculando-a à...
O Direito de Opção entre Processo de Conhecimento e Execução
IntroduçãoO Código de Processo Civil brasileiro é regido por princípios que buscam garantir a efetividade da prestação jurisdicional e a tutela dos direitos das partes. O artigo 785 do CPC é um reflexo desses princípios ao assegurar às partes a...
Títulos Executivos Extrajudiciais e a Efetividade da Execução
IntroduçãoNo contexto do processo de execução, os títulos executivos extrajudiciais desempenham um papel essencial ao conferir legitimidade e eficácia à busca pela satisfação de créditos reconhecidos. O artigo 784 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece os tipos de documentos...
A Base do Processo de Execução conforme o Art. 783 do CPC
IntroduçãoO processo de execução é uma etapa crucial no sistema judiciário que visa à satisfação dos créditos reconhecidos. O artigo 783 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece uma premissa fundamental para a execução: a necessidade de que o crédito...
A Cumulação de Execuções nos Termos do Art. 780 do CPC
IntroduçãoA cumulação de execuções é um tema de relevância no âmbito do processo civil, visando a eficiência e a celeridade na satisfação dos créditos dos exequentes. O artigo 780 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece a possibilidade de o...
Análise do Art. 778 do CPC - A Execução Forçada e o Título Executivo
IntroduçãoO processo de execução é uma etapa fundamental do sistema jurídico que visa garantir a efetivação das decisões judiciais e dos direitos reconhecidos em títulos executivos. O artigo 778 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o credor que...
Negócio jurídico processual em litígios empresariais:
Introdução A complexidade e diversidade dos litígios empresariais frequentemente desafiam os métodos tradicionais de resolução de conflitos. Nesse contexto, o instituto do negócio jurídico processual surge como uma ferramenta inovadora que permite às partes adaptar o procedimento judicial às suas...
Mediação e Conciliação na Área Imobiliária - Fomentando Acordos e Reduzindo Conflitos
IntroduçãoA área imobiliária frequentemente envolve complexidades legais e emocionais que podem resultar em disputas entre compradores, vendedores, locatários, proprietários e outros stakeholders. Nesse contexto, a mediação e a conciliação emergem como ferramentas valiosas para a resolução de conflitos de maneira...
Mediação e Conciliação no Âmbito Civil - Construindo Acordos e Promovendo a Justiça
IntroduçãoA mediação e a conciliação emergem como alternativas eficazes ao sistema judicial tradicional no âmbito civil. Essas abordagens proporcionam um espaço para que as partes envolvidas em disputas possam dialogar, negociar e chegar a acordos mutuamente satisfatórios. Este ensaio acadêmico...
Mediação e Conciliação nas Religiões - Construindo Pontes de Diálogo e Paz
IntroduçãoA mediação e a conciliação têm se mostrado ferramentas poderosas para a resolução de conflitos em diversos contextos sociais, econômicos e pessoais. No âmbito religioso, essas abordagens desempenham um papel significativo na promoção do diálogo, na construção de pontes entre...
Mediação e Conciliação no Âmbito Administrativo - Uma Abordagem Eficiente para a Resolução de Conflitos
IntroduçãoA mediação e a conciliação têm se destacado como métodos eficazes para a resolução de conflitos em diversas áreas, incluindo o âmbito administrativo. No contexto da administração pública, essas abordagens oferecem alternativas ágeis e menos litigiosas para a solução de...