Publicações de Antonio
Ensaio acadêmico: justiça restaurativa - uma abordagem transformadora para a resolução de conflitos e a construção de uma sociedade mais empática
IntroduçãoA justiça restaurativa emerge como uma abordagem revolucionária no sistema de justiça contemporâneo, desafiando os paradigmas tradicionais de retribuição e punição. Esta abordagem, centrada na restauração de relacionamentos e na cura das partes envolvidas, busca redefinir a maneira como a...
Justiça Restaurativa - Uma Abordagem Humanizada para a Resolução de Conflitos e a Construção da Paz
IntroduçãoA justiça restaurativa surge como uma abordagem inovadora no sistema de justiça, buscando uma transformação profunda na maneira como a sociedade lida com conflitos, delitos e ofensas. Ao priorizar o diálogo, a responsabilização e a restauração das relações, a justiça...
Mediação, Conciliação Penal e Justiça Restaurativa - Transformando Conflitos em Oportunidades de Transformação
IntroduçãoNo contexto do sistema de justiça penal, a mediação, a conciliação penal e a justiça restaurativa emergem como abordagens alternativas que buscam ir além da punição tradicional, promovendo a transformação de conflitos e o resgate da dignidade de todas as...
Mediação e Conciliação Ambiental - Promovendo a Sustentabilidade e a Harmonia entre o Homem e o Meio Ambiente
IntroduçãoNo contexto atual, em que a preservação do meio ambiente e a busca por soluções sustentáveis são imperativos globais, os conflitos ambientais se tornam mais frequentes e complexos. A mediação e a conciliação ambiental emergem como ferramentas cruciais para resolver...
Mediação e Conciliação Comunitária - Fortalecendo Vínculos e Transformando Conflitos em Oportunidades
Introdução: As comunidades são espaços onde a diversidade de interesses, valores e visões de mundo podem levar a conflitos e desentendimentos. A mediação e a conciliação comunitária emergem como abordagens essenciais para transformar esses conflitos em oportunidades de crescimento, diálogo...
Mediação e Conciliação Escolar - Fomentando o Diálogo e a Harmonia no Ambiente Educacional
Introdução: O ambiente escolar é um cenário onde interações complexas e diversas ocorrem entre alunos, professores, pais e administradores. Conflitos nesse contexto podem afetar a aprendizagem, a convivência e o bem-estar de todos os envolvidos. A mediação e a conciliação...
Mediação e Conciliação na Área da Saúde - Promovendo Soluções para Conflitos Complexos
Introdução: A área da saúde é caracterizada por uma complexidade de relações e interesses, envolvendo pacientes, profissionais de saúde, instituições médicas e seguradoras. Conflitos nesse cenário podem ter implicações sérias e impactar a qualidade do atendimento. A mediação e a...
Mediação e Conciliação Trabalhista - Caminhos para a Resolução Construtiva de Conflitos Laborais
Introdução: Os conflitos no ambiente de trabalho são inevitáveis e podem surgir devido a uma variedade de razões, desde questões salariais até desentendimentos sobre condições de trabalho. A mediação e a conciliação trabalhista emergem como abordagens que visam resolver esses...
Mediação e Conciliação Intra-Empresarial - Fomentando a Cultura da Resolução Colaborativa de Conflitos
Introdução: No ambiente empresarial, os conflitos podem surgir em diversas formas, desde disputas internas entre funcionários até desacordos sobre estratégias organizacionais. A mediação e a conciliação intra-empresarial emergem como abordagens que promovem a resolução construtiva desses conflitos, incentivando a colaboração,...
Mediação e Conciliação nas Relações de Consumo - Promovendo Soluções Colaborativas e Sustentáveis
Introdução: No contexto das relações de consumo, conflitos podem surgir devido a divergências entre fornecedores e consumidores. A mediação e a conciliação emergem como ferramentas eficazes para resolver tais conflitos, promovendo soluções colaborativas que beneficiam ambas as partes. Este ensaio...
Mediação e Conciliação Comercial - Construindo Pontes para Soluções Empresariais
Introdução: No mundo dos negócios, conflitos e divergências são inevitáveis devido à complexidade das transações comerciais. A mediação e a conciliação comercial surgem como métodos eficazes para resolver disputas de maneira colaborativa, promovendo a preservação dos relacionamentos e a busca...
Mediação e Conciliação Empresarial - Promovendo Acordos e Preservando Relações
Introdução: A resolução de conflitos no ambiente empresarial é essencial para garantir a continuidade das operações e manter relacionamentos comerciais saudáveis. A mediação e a conciliação empresarial surgem como alternativas eficazes ao litígio tradicional, focando na construção de acordos mutuamente...
Mediação e Conciliação Familiar - Fortalecendo Vínculos e Construindo Soluções
Introdução: A resolução de conflitos familiares é uma das áreas mais sensíveis e complexas do direito. A mediação e a conciliação emergem como ferramentas poderosas para lidar com esses conflitos, buscando promover o entendimento mútuo e a construção de soluções...
A ausência de honorários de sucumbência nos incidentes de impugnação ou habilitação de crédito no enunciado 14 do FONAREF
Introdução: O processo de recuperação judicial é marcado por uma série de procedimentos e incidentes que visam determinar a regularidade das obrigações e créditos das partes envolvidas. O Enunciado 14 do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) aborda...
O papel do administrador judicial e a mediação incidental no enunciado 13 do FONAREF
Introdução: O processo de recuperação judicial envolve diversas etapas e atores, visando à reestruturação das empresas em dificuldades financeiras. O Enunciado 13 do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) aborda a relação entre a fiscalização do Administrador Judicial...
A compatibilidade da mediação com a recuperação extrajudicial pelo enunciado 12 do FONAREF
Introdução: A recuperação extrajudicial é uma alternativa à recuperação judicial que permite às empresas em dificuldades negociar acordos de reestruturação com seus credores fora do âmbito judicial. Nesse contexto, a mediação desempenha um papel importante ao facilitar o diálogo, a...
Profissionalismo na mediação antecedente e incidental na insolvência empresarial pelo enunciado 11 do FONAREF
Introdução: A insolvência empresarial é um cenário complexo e delicado, envolvendo uma rede de interesses divergentes. Nesse contexto, a mediação antecedente e incidental, conforme o art. 20-B da Lei n. 11.101/2005, desempenha um papel crucial na busca por soluções colaborativas....
Documentação necessária para o requerimento de recuperação judicial no enunciado 10 do FONAREF
Introdução: A recuperação judicial é um mecanismo legal que visa à reestruturação financeira de empresas em dificuldades econômicas. A obtenção desse benefício requer o cumprimento de certos requisitos legais para garantir a legitimidade do processo. O Enunciado 10 do Fórum...
Acordos e vinculações no procedimento de mediação na insolvência empresarial – enunciado 9 do FONAREF
Introdução: A insolvência empresarial envolve um delicado equilíbrio entre os interesses da devedora e dos credores. Nesse contexto, o procedimento de mediação ou conciliação desempenha um papel crucial na busca por soluções colaborativas. O Enunciado 9 do Fórum Nacional de...
Enunciado 8 do FONAREF e a revogação da medida cautelar e a efetividade do procedimento de mediação na insolvência empresarial
Introdução: A insolvência empresarial é um processo complexo que requer uma abordagem equilibrada entre os interesses da devedora e dos credores. O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel crucial na definição das práticas legais nesse...