Nomes de Domínio: identidade virtual e desafios legais

IntroduçãoOs nomes de domínio são fundamentais na estrutura da internet, funcionando como endereços únicos que conectam os usuários a sites e recursos online. Eles não são apenas sequências técnicas de caracteres, mas representam identidades digitais de empresas, organizações e indivíduos....

Nomes Empresariais: identidade, proteção e regulação

IntroduçãoOs nomes empresariais são mais do que simples identificações de empresas; eles representam a essência, os valores e a posição de uma entidade no mercado. Um nome bem escolhido pode ser decisivo para o sucesso de uma empresa, ajudando a...

Indicações Geográficas: valorizando origens e qualidades

IntroduçãoAs indicações geográficas (IGs) são instrumentos jurídicos fundamentais na proteção de produtos cuja qualidade e características estão intrinsecamente ligadas à sua região de origem. Além de proteger a autenticidade desses produtos, as IGs desempenham um papel crucial na preservação da...

Marcas Tridimensionais e Desenho Industrial: proteção da forma e estética

IntroduçãoA proteção legal de elementos visuais e estéticos é essencial para a diferenciação de produtos no mercado e para a construção da identidade de marcas. No contexto atual, as marcas tridimensionais e o desenho industrial emergem como importantes ferramentas de...

Marcas: Extinção, Degeneração e Aproveitamento Parasitário

IntroduçãoAs marcas são um dos principais ativos intangíveis das empresas, servindo como símbolos que transmitem identidade, qualidade e reputação ao público. A proteção e a preservação das marcas são essenciais para garantir que elas mantenham sua função distintiva no mercado....

Responsabilidade civil em direitos autorais: proteção das criações intelectuais

Introdução A proteção dos direitos autorais é vital para preservar o valor das criações intelectuais, incentivando a inovação e garantindo o reconhecimento e a recompensa aos criadores. Contudo, o cenário jurídico que protege esses direitos frequentemente se depara com violações,...

Violação dos direitos autorais: contrafação, plágio e desafios contemporâneos

Introdução A proteção dos direitos autorais desempenha um papel crucial na garantia da integridade das criações intelectuais e na recompensa justa aos criadores. No cenário contemporâneo, as violações dos direitos autorais tomam formas diversas, com a contrafação e o plágio...

Gestão Coletiva dos Direitos Autorais e a Era Digital: desafios e oportunidades

IntroduçãoA gestão coletiva dos direitos autorais é uma prática essencial para garantir a remuneração justa dos criadores e o uso adequado de suas obras. Com a ascensão da era digital, essa prática enfrenta novos desafios e oportunidades, uma vez que...

Software Livre e Creative Commons: explorando as fronteiras do compartilhamento de conhecimento

Introdução A era digital tem possibilitado uma revolução sem precedentes na forma como criamos, consumimos e compartilhamos conhecimento. O movimento em prol do acesso livre ao conhecimento encontra sua expressão em duas áreas fundamentais: o software livre e as licenças...

Contrato de Edição e Licença de Software: convergência de modelos contratuais

IntroduçãoOs contratos são elementos essenciais que estruturam as relações comerciais e jurídicas em diversos contextos, servindo como um arcabouço para a exploração de direitos e a definição de responsabilidades. Neste ensaio, exploraremos a intersecção entre dois tipos de contratos com...

Transferência de Direitos Autorais: Licenciamento e Cessão

IntroduçãoA transferência de direitos autorais ocupa um espaço central no campo da propriedade intelectual, permitindo a exploração e disseminação de obras criativas enquanto protege os interesses dos autores. Esse processo envolve tanto o licenciamento quanto a cessão de direitos, mecanismos...

Proteção de criações digitais: abordagens tecnológicas e jurídicas

IntroduçãoA era digital transformou profundamente a maneira como criamos, compartilhamos e consumimos conteúdo. O ambiente digital possibilitou a democratização da produção criativa, permitindo que qualquer indivíduo ou organização compartilhe suas obras com uma audiência global. No entanto, essa mesma facilidade...

Limitações do exercício do Direito Autoral e as licenças não-voluntárias

IntroduçãoO direito autoral protege as criações intelectuais, incentivando a inovação e a expressão artística ao garantir aos autores o controle sobre suas obras. No entanto, a proteção excessiva pode restringir o acesso público ao conhecimento e dificultar o avanço cultural...

Copyright e Droit d'Auteur: abordagens culturais e jurídicas comparativas

IntroduçãoA proteção dos direitos autorais assume diferentes formas ao redor do mundo, refletindo as diversas culturas e tradições jurídicas que moldam as sociedades. O copyright, predominante em países de tradição anglo-saxônica, e o droit d'auteur, predominante em países de tradição...

Fundamentos Econômicos e Constitucionais do Direito do Autor

IntroduçãoO direito do autor é uma peça fundamental para a promoção da criação intelectual e artística. Seus fundamentos econômicos e constitucionais, interligados, proporcionam um equilíbrio entre a proteção dos interesses dos criadores e o acesso público ao conhecimento e à...

Contratos de Coprodução e Distribuição: colaboração e comercialização na indústria audiovisual

IntroduçãoA indústria audiovisual é uma arena onde a criatividade artística e os interesses comerciais convergem para criar produtos culturais que alcançam audiências globais. Nesse contexto, os contratos de coprodução e distribuição são elementos essenciais, proporcionando a estrutura necessária para que...

Clearance de Direitos em Produções Audiovisuais no Brasil: desafios e implicações legais

IntroduçãoA produção audiovisual é uma atividade multifacetada que envolve a colaboração de diversos elementos criativos, técnicos e comerciais. No Brasil, como em outros mercados globais, a garantia de que todas as produções respeitem os direitos autorais e de propriedade intelectual...

Direitos Autorais e Economia do Streaming: desafios e transformações

IntroduçãoA revolução digital transformou a forma como consumimos música e outras formas de arte, e a ascensão da economia do streaming é um dos maiores marcos dessa transformação. A facilidade de acesso a milhões de faixas a qualquer momento redefiniu...

Contratos de Edição Musical, Contratos Artísticos e Contratos de Agenciamento na Indústria do Entretenimento

IntroduçãoA indústria do entretenimento é uma confluência de criatividade, negócios e direitos autorais, onde a colaboração entre artistas, compositores, produtores e profissionais do setor é essencial para criar, distribuir e promover obras artísticas. Para que essas relações sejam bem regulamentadas...

Modalidades de Contratos na Indústria Musical: direitos e desafios

IntroduçãoA indústria musical representa um universo diversificado que combina arte, negócios e inovação tecnológica. Os contratos dentro desse setor desempenham um papel central na definição das relações entre artistas, gravadoras, editores, produtores e outros agentes. Esses documentos determinam a exploração...