A nova lei do superendividamento – Lei 14.181/2020

Inovação importante no Direito Bancário e no Direito do Consumidor, a Lei 14.181/2020 entrou em vigor no dia 02/07/2021, conhecida pela Lei do Superendividamento, inserindo novas regras no Código de Defesa do Consumidor.

A necessária valorização dos “danos morais” em face do sistema capitalista brasileiro

Em síntese, a critica contra a os julgados sobre indenizações morais nas relações de consumo, uma critica lógica e filosófica sobre o Estado em contraposição à sociedade.

A responsabilidade civil do Estado em face da ineficiência da segurança pública

A crise do Estado do Espírito Santo e sua responsabilização civil subjetiva por omissão genérica de serviço público essencial.

O surto de Febre Amarela e a tragédia de Mariana: haveria relação?

Bióloga da Fiocruz encontra ligação entre o aumento de casos suspeitos de febre amarela e a tragédia de Mariana.

Impeachment ou golpe? Uma breve abordagem jurídica e histórica

As diferenças entre impeachment e "golpe" no sistema jurídico brasileiro e os limites da lei ao poder de governar.