Ação de ressarcimento

Diversos autores referentes á ação de resarcimento

Crédito tributário e espécies de lançamento

Aspectos gerais do crédito tributário, a sua natureza jurídica, sua relação com a obrigação tributária, sua constituição, bem como de sua suspensão, extinção e exclusão e ainda, tratar sobre os lançamentos, que constituem o crédito tributário.

Reforma do Código Florestal

Considerações a respeito das alterações realizadas no chamado Código Florestal

Projeto genoma humano

Traz os principais aspectos relativos ao Projeto Genoma Humano

Crimes Falimentares

Dispõe sobre os crimes falimentares em geral.

Apropriação indébita previdenciária

Descrição e análise da apropriação indébita previdenciária

Contrato de "factoring" ou faturização

Pelo Factoring, uma pessoa recebe de outra a cessão de créditos oriundos de operação de natureza comercial, assumindo o risco de sua liquidação. Incumbe-se de sua cobrança e recebimento, cujo líquido transfere de imediato ao cedente ou faturizado.