Alienação Parental

Este trabalho tornará acessível para a população informações sobre um tipo de violação presente no quadro histórico da sociedade.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM DIREITO DE FAMÍLIA

São técnicas de resolução de conflito a mediação e a arbitragem

Defesas da execução fiscal

São as principais formas de defesa ao executado em uma ação de execução fiscal, são estas: a impugnação, os embargos à execução, a exceção de pré executividade, a ação anulatória, ação declaratória, e Mandado de Segurança.

ÉTICA E MORAL NA FILOSOFIA

A moral relaciona o indivíduo de forma intrínseca/subjetiva enquanto que a ética é decorrente do ambiente extrínseco que este indivíduo está inserido.

AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICRO EMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) e EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

A ADPF é uma das formas de controle de constitucionalidade concentrado, de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

Holding familiar: forma de planejamento sucessório patrimonial e seus reflexos

A holding é uma empresa que administra um patrimônio e detém participações em outras empresas e ativos financeiros. O texto aborda conceitos, tipos de holding, natureza jurídica, planejamento sucessório e reflexos tributários.