Publicações de Ana
Ação penal 470 sob a ótica do MInistério Público
O presente artigo busca analisar a Ação Penal 470 sob a ótica do MInistério Público, conhecida como "Mensalão". O texto aborda aspectos práticos e jurídicos do julgamento mais longo já realizado no Supremo Tribunal Federal.
Lavagem de dinheiro
O presente artigo busca analisar o crime de Lavagem de dinheiro no Sistema Nacional
Medidas assecuratórias no processo penal
O artigo em questão busca analisar as características e fundamentos jurídicos das medidas assecuratórias, como o sequestro de bens móveis e imóveis e hipoteca legal.
Aplicação das normas da seguridade social
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
Causas de inépcia da petição inicial
O presente artigo visa abordar as hipóteses em que a petição inicial é considerada inepta.
Assédio sexual
O presente trabalho discorrerá sobre uma coação, uma situação forçada, não desejada pela vítima desse tipo de agressão
Divórcio indireto
O presente artigo busca analisar o instituto jurídico do chamado "divórcio indireto", suas caracteristicas e suas implicações para o direito de família
Dispensa e inexigibilidade de licitação
O presente artigo objetiva a clara explanação sobre as hipóteses de dispensa de licitação.
Análise da obra "Dos Deveres"
Artigo sobre o livro "Dos Deveres" de Marco Túlio Cícero