Conflito Rússia x Ucrânia à luz do direito humanitário

Grande foi o esforço para que se construíssem normativas internacionais que atualmente se conhecem como direito internacional humanitário.

COMPLIANCE: HISTÓRICO E BENEFÍCOS DE SUA ADOÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES

RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS – APLICABILIDADE E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Mediação, conciliação e arbitragem

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer um apanhado sobre a mediação, conciliação e a arbitragem no cenário jurídico nacional. Devido a reconhecida morosidade do Judiciário, serão analisadas as vantagens de tais métodos alternativos, correlacionando com a doutrina e...

A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de verificar se há compatibilidade entre o sistema arbitral, regulamentado pela Lei nº 9.307/1996, com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o seu sistema protetivo. Analisa-se o instituto da...