A participação dos usuários nas atividades das agências reguladoras

Trata da participação dos usuários de serviços públicos nas atividades das agências reguladoras.É analisada a criação das agências reguladoras no Brasil por meio dos métodos qualitativos, dedutivos e técnica de revisão bibliográfica.

Tráfico internacional de mulheres: violação aos direitos humanos

A partir de uma vertente de violação dos direitos humanos, analisar as consequências jurídico-sociais das mulheres que foram traficadas. É fundamental a conscientização das organizações governamentais para estabelecerem o combate a esta forma de tráfico.

Perspectivas do Brasil no mundo globalizado: dialogando o direito comunitário.

Analisa o Brasil como ator na sociedade internacional globalizada.Percebeu-se a abertura internacional do Brasil ao mundo globalizado e a repercussão dessa globalização na elaboração normativa brasileira.

Consequências jurídico-sociais do assédio moral no ambiente do trabalho

Trata das consequências jurídicas e sociais do assédio moral no ambiente laboral.Concluiu-se pela necessidade da reparação civil por danos materiais e morais com base na CF, CC e CLT, sendo fundamental a conscientização da existência de punição.

Dialogando as características do assédio moral no ambiente do trabalho

Procura dialogar quais são as características do assédio moral no ambiente do trabalho. Percebeu-se que é fundamental a caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho para que haja uma ação mitigatória e preventiva.

O homem dos direitos humanos

O texto mostra o desenvolvimento do homem, relacionando desde aspectos biológicos, sociais, religiosos e econômicos, na era do mercado global. Para isto, são elencados alguns conceitos dos direitos humanos e também aspectos da nossa realidade social e do direito.

Administração Pública eficiente na prestação dos serviços públicos

Ser eficiente na Administração Pública não é apenas racionalizar as potencialidades existentes. A expressão também deve abraçar a ideia de eficácia da prestação, ou de resultados da atividade realizada.

Do Estado liberal ao neoliberal: aspectos sociais e jurídico-econômicos

Estudam-se os vários momentos do Estado, dando-se destaque aos aspectos sociais e jurídico-econômicos, principalmente a sua intervenção no domínio econômico.