Contrato eletrônico nas relações civis e de consumo

O contrato eletrônico é fruto da expansão do fenômeno contratual, que proporcionou a diversificação e especialização dos contratos, para em seguida proceder-se à conceituação contemporânea de contrato e de contrato eletrônico.

O inquérito policial do intróito ao cabo: aspectos fundamentais

Aborda-se seus principais aspectos, evidenciando suas características e valor probatório.

Atos processuais: noções básicas

Conceitua-se ato processual, evidenciando-se que os atos processuais podem ser praticados por diversos sujeitos no decorrer do processo, traçando-se a classificação de tais atos de acordo com o sujeito que os pratica e da forma que são praticados.

Ação penal pública e ação penal privada: peculiaridades

Trata-se da ação penal pública, nas suas formas incondicionada e condicionada, bem como da ação penal privada, evidenciando suas particularidades e espécies.

O emblemático caso dos haitianos brasileiros

Trata-se do deslocamento dos haitianos ao Brasil pós desastres ambientais ocorridos nos últimos anos, a legislação brasileira e o tratamento dispensado pelo Governo Federal.