Desigualdade Social

O crescente estado de miséria, as disparidades sociais,e extrema concentração de renda,os salários baixos, o desemprego,a fome que atinge milhões de brasileiros,a desnutrição, a moradia infantil, etc,são expressões do grau a que chegaram a desigualdade.

Pagamento Indevido

Artigo 165 a 168 CTN

Fato Gerador

É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei.

A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho

As conquistas da mulher já vêm desde o direito romano, na época a mulher era vista como objeto de posse para o pai marido e família e tornou um ponto de partida durante a I e II Guerra Mundial.

"Juízo": resenha do filme

O filme retrata a trajetória de jovens com menos de 18 anos diante da lei, abordando a problemática situação social em que muitos jovens de classe média baixa se encontram. A juventude é retratada como conformista em relação à sua situação atual.

Disertação amicus curiae

amicus curiae,pode ser um instrumento importante na luta dos grupos sociais para uma maior integração,pois visa auxiliar a Corte Suprema no mundo do Direito,das pessoas que representam, proporcionando à sociedade representatividade nas matérias de intente

Privilégios e Garantias do Credito Tributário

No Direito Tributário a partir do momento do nascimento da obrigação pagamento de tributo ou multa. Como conseqüência surge o crédito tributário que tem a finalidade da aplicação da obrigação principal que é a arrecadação de dinheiro.