Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

Fornecimento de Energia Elétrica Obrigação, Propter Personam

Adicional de penosidade para professores

O desempenho de um trabalho em ambiente saudável, além de ser direito humano e fundamental dos professores, é um dos instrumentos para a efetivação de seu trabalho. Hoje em dia, porém, os riscos aos quais eles estão submetidos assustam.

Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar

Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.

Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada

Peça processual que envolve restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, por se constituir serviço essencial.