Publicações de Benigno
A competência dos tribunais de contas para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal
Admissões decorrentes de cargos e empregos públicos sujeitos a prévio concurso público, cargos efetivos, empregos públicos e contratos por prazo determinado. Não estão sujeitas a tal apreciação, as nomeações para cargos comissionados.
O que são os tribunais de contas?
Órgãos técnicos e independentes que auxiliam o Poder Legislativo cuja especialidade é fiscalizar, sob o aspecto técnico, as contas públicas.
Governança e gestão nos tribunais de contas
A governança direciona a gestão, por meio do estabelecimento de diretrizes. A gestão, por sua vez, executa processo de trabalho para implantar a sistemática de planejamento anual de aquisições, e gerar novos relatórios para a liderança.
Trabalho científico acadêmico jurídico
Eles servem para disseminar ideias e informações de maneira padronizada e sistematizada, visando uma melhor compreensão entre os pesquisadores.
Universidade de Salamanca: a primeira de língua espanhola no mundo
O direito das gentes, a primeira gramática de língua espanhola, o calendário gregoriano vigente até os dias de hoje e as bases do direito internacional moderno surgiram da Universidade de Salamanca.
Como montar um currículo lattes
É um instrumento fundamental no mundo acadêmico. Nele, os estudantes e pesquisadores podem narrar sua trajetória, com destaque para as experiências científicas e de pesquisa. Pré-requisito para quem quer ingressar em um curso de mestrado ou de doutorado.
Elaboração e publicação de um artigo científico
A melhor maneira de escrevê-los é sendo claro e objetivo. Escrever textos com rodeios no tema, além de dificultar sua compreensão, cansam o leitor e o fazem perder o interesse no texto.
Entendendo o que é um mestrado jurídico e um modelo de um projeto de dissertação jurídico
O texto dissertativo trata-se de um texto pelo qual é exposta uma opinião sobre um determinado assunto, sendo composto por argumentos lógicos e tendem a convencer o leitor.
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
As regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos.
Contratação temporária por excepcional interesse público
Somente podem ocorrer nas expressas hipóteses previstas na lei inerente ao respectivo ente da federação, desde que realmente seja temporária a contratação, esteja presente o interesse público, e que a medida seja em caráter excepcional.
Os controles prévio, concomitante e posterior exercidos pelos tribunais de contas
Considera-se momento do controle, o instante em que ele ocorre e pode ser antecipadamente a ocorrência do ato, concomitantemente ou pode ser posterior ao ato.
Em que consiste a avaliação escolar?
Análise crítica sobre a realidade da avaliação escolar, buscando compreender a sua realidade no dia a dia da escola.
As funções do TCU
Função Fiscalizadora, Consultiva, Informativa, Judicante, Sancionadora, Corretiva, Normativa e de Ouvidoria, e em alguns casos assumem o caráter Educativo ou Orientador, tais funções muitas vezes são chamadas ou denominadas de competências.