Entendendo concurso público

O instituto tem um importante papel na sociedade atual, além de contribuir para uma seleção transparente e isonômica entre os candidatos para admissão nos quadros dos órgãos públicos.

As formas de ingresso no serviço público

As formas de ingresso no serviço público: servidor público; empregado público; comissionado; estagiário; terceirizado; temporário e agente público.

Contratação temporária de servidor público nos Estados e Municípios

Contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, art. 37, IX, da Constituição Federal; O regime a eles imposto é contratual, sem vínculo com cargo ou emprego público.

A análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios

Uma análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios.

A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha

Um breve estudo sobre a violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha.

Quantos e quais são os direitos humanos?

Os direitos humanos são uma garantia de valores de abrangência universal. O objetivo é garantir o mínimo para a vida humana ser digna e respeitada segundo as próprias liberdades.

Auditorias no setor público

A auditoria do setor público pode ser descrita como um processo sistemático de obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com critérios aplicáveis.

Os direitos humanos no século XXI

Imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de intolerância; crises financeiras a aprofundarem ainda mais as desigualdades; o meio ambiente cada vez mais em risco; a volta da ameaça nuclear.

A contribuição humanista de Antonio de Nebrija

Autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabulário hispano-latim e latino-espanhol, bem como muitos outros textos principalmente sobre gramática e filologia.

A concretização da Constituição diante do direito

A Constituição Federal é a expressão superior do interesse público. Está no topo da hierarquia normativa, é a base para toda ação pública.

O legado de Francisco Suárez

Uma análise histórica sobre o legado de Francisco Suárez para os direitos humanos e para o direito internacional.

A Santa dos professores

Uma análise histórica sobre santa Teresa D'Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa e espiritual.

O Século de Ouro Espanhol

Uma análise histórica sobre o período que se entendeu como o Século de Ouro Espanhol. A Espanha se transformou no polo econômico e cultural da Europa e também do mundo, com um prestígio irrefutável.

A importância do controle interno na Administração Pública

Atuação independente do Controle Interno dentro do Órgão permite uma base de dados segura, objetiva e impessoal para a tomada de decisão.

A história dos Tribunais de Contas no Brasil

O Brasil conta com 33 Tribunais de Contas, divididos em três níveis: União (TCU), Estados (nas 26 capitais e Distrito Federal), dos Municípios do Estado (Bahia, Goiás e Pará) e Tribunais de Contas do Município (São Paulo e Rio de Janeiro).

Controles na Administração Pública

Será realizado por meio de instrumentos que nada mais são que recursos administrativos que os particulares podem utilizar para provocar o reexame dos atos praticados pela Administração Pública.

A língua portuguesa surgiu na Galícia (Espanha)

Com a expulsão dos árabes, o galego-português, falado no Condado da Galiza, fica consolidado como a língua falada no Condado Portucalense, território onde se iniciou Portugal.

Compreendendo o direito aeronáutico

O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

A seguridade social como um direito humano

A seguridade social decorre do dever de provimento da justiça distributiva e da justiça social. Também o valor igualdade inspira o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os direitos sociais dos imigrantes como direitos humanos

A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951, entrando em vigor em 22 de abril de 1954. A Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados.