Publicações de Benigno
O direito à educação como um direito humano
A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la com conhecimento, saber e discernimento.
O direito internacional penal e os direitos humanos
O Direito Internacional Penal, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais é uma realidade palpável e que exerce papel cada vez mais ativo à medida em que se consolida a atuação jurisprudencial do Tribunal Penal Internacional.
O direito ao trabalho como um direito humano
O direito ao trabalho é um direito humano em um âmbito internacional, e um direito fundamental no âmbito jurídico de cada país, em sua forma.
Os serviços sociais como serviços públicos
O serviço público é caracterizado pela tentativa do estado em ofertar determinados serviços com o objetivo de atender necessidades básicas da população como: saúde, educação, transportes, entre outros.
Os direitos da mulher como direitos humanos
A “lei de direitos das mulheres” é uma pedra fundamental de todos os programas da ONU Mulheres. Mais de 185 países são signatários da Convenção. A convenção foi um importante passo para o reconhecimento dos direitos da mulher como direitos humanos.
O direito à educação e o direito à saúde como direitos humanos: um paralelo Brasil e Espanha
Uma configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde traçando um paralelo entre o Brasil e a Espanha fazendo um estudo histórico e das legislações desses países.
A educação prisional como instrumento de recuperação no Brasil e na Espanha
Uma análise sobre a importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade.
O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca
Estudo sobre o surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória e demais pensadores de Salamanca são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo contemporâneo.
A Lei Maria da Penha e os casos de feminicídio
A lei protege as mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade e oferece assistência com atendimento humanizado das vítimas.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Uma análise sucinta sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.
A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la com conhecimento, saber e discernimento.
Organizações internacionais
Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas por meio de tratados, que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos associados.
Direito humano à seguridade social
Uma análise sobre o direito humano à seguridade social.
Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos
Uma análise sobre os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos.
O direito à educação em direitos humanos
Dentro do rol dos direitos humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais.
O direito penal e direitos humanos
Uma análise sobre o direito penal e direitos humanos.
Configuração dos serviços sociais como serviços públicos
O serviço público é caracterizado pela tentativa do estado em ofertar determinados serviços com o objetivo de atender necessidades básicas da população como: saúde, educação, transportes, entre outros.
Os direitos das mulheres
O papel da mulher no contexto que se seguiu à Declaração dos Direitos Humanos, teve uma melhora perante o direito de igualdade, mas sabemos que muito ainda há de se evoluir, em prol de se estabelecer uma equidade.