Publicações de Rogério
O ARTIGO 42 DO CPP DIANTE DE UM FATO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA DEPUTADO FEDERAL.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
Uma afronta à autonomia universitária
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO DIANTE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DOS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA.
A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRATAMENTO DADO À FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FAZENDA PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE A EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.
CRIMES QUE PRECISAM SER INVESTIGADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
UM CASO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA QUE DEVE SER INVESTIGADA
O ARTIGO ENFOCA RECENTE FATO DE IMPORTÂNCIA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DOS BANCOS PARA FORÇAR A DIMINUIÇÃO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO OBJETO DE PROVIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
AUXÍLIO EMERGENCIAL E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL.
STJ e o inquérito para investigar membros do MPF: tempos estranhos
Tem o STJ competência para averiguar suposta conduta de procurador da República?
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis
O registro da partilha não é condição necessária para ajuizar ação de divisão ou extinção de condomínio, pois a propriedade é transferida aos herdeiros após a abertura da sucessão.
Os prejuízos dos sócios da Petrobras nos Estados Unidos
Comentamos a ação coletiva que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018 e a nova batalha que a estatal parece estar prestes a enfrentar.
A PEC do retrocesso: será o fim da previsão de gastos mínimos com saúde e educação?
O relatório da PEC emergencial contém medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial, e a proposta de acabar com os gastos mínimos exigidos para os setores da saúde e da educação, de modo que os parlamentares tenham de definir o montante a cada ano.
OS PERIGOS DE UM FLERTE AUTOCRÁTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE OS PERIGOS PARA A DEMOCRACIA.
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE APURAÇÃO CRIMINAL DO STJ ENVOLVENDO MEMBROS DO MPF.