Publicações de Rogério
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO QUE ENVOLVE APURAÇÃO FEITA PELO STJ SOBRE CONDUTA DE MEMBROS DO MPF.
UMA PROPOSTA DE DECRETO INCONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROPOSTA DE DECRETO DO EXECUTIVO FEDERAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
A PEC da impunidade
O artigo discute aspectos de PEC que altera regras constitucionais sobre a imunidade parlamentar.
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE
O ARTIGO DISCUTE A DECISÃO DE PRONÚNCIA SOBRE O ÂNGULO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E DE RECENTES DECISÕES DO STF E DO STJ.
O mandado de segurança eleitoral
O uso correto do mandado de segurança pode ser feito contra as chamadas decisões teratológicas causadoras de dano irreparável, em que não haja recurso com efeito próprio para suspender seus efeitos e quando a ilegalidade é manifesta. No processo eleitoral, como isso se dá?
Um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína e a questão da transnacionalidade
Recentemente, um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína foi interceptado em águas brasileiras a cerca de 270 quilômetros da costa, na altura do Estado de Pernambuco. De quem é a competência processual penal no caso?
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
UMA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA CONCRETO DIANTE DA LEGISLAÇÃO PENAL.
Revogação da PEC da Bengala: um projeto autoritário?
Um dos efeitos práticos da revogação da PEC da Bengala - proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015 - é ampliar, de dois para quatro, o número de integrantes do STF que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
ALGO QUE TERÁ CONSEQUÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL, DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".
UMA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE FISCAL
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.
Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
A NECESSÁRIA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.