Publicações de Rogério
ANOTAÇÕES QUANTO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR PERDA DE PATENTE DE OFICIAL MILITAR
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO À LUZ DA DOUTRINA PÁTRIA E DA JURISPRUDÊNCIA.
O ensino domiciliar à luz do STF
Seria o chamado ensino domiciliar uma afronta à Constituição? Poderia, então, ser introduzido por emenda constitucional?
Embargos de terceiro na ação de despejo
O artigo discute recente decisão do STJ diante da doutrina e da jurisprudência.
UMA NOVA CPMF?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE UMA NOVA CPMF PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO PELO EXECUTIVO FEDERAL DE AUXÍLIO ASSISTENCIAL.
Uma lei estadual afrontosa
O artigo discute sobre a inconstitucionalidade de lei estadual de Roraima que libera o uso de garimpo com o uso de mercúrio.
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CONDENAÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE PONTOS NO CASO TRIPLEX ENVOLVENDO UM EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar
Pode o traficante comum ter pena superior ao policial militar condenado por tráfico de drogas?
DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
O ARTIGO DISCUTE OS CRIMES DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR.
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
Bia Kicis na CCJ: até onde vai a discricionariedade administrativa?
Como aceitar, na liderança da Comissão de Constiuição e Justiça, alguém que já apoiou manifestações em favor do AI-5 e da intervenção militar, com o fechamento do STF e cassação de seus ministros?
A responsabilidade criminal e política do Procurador-Geral da República
No caso da investigação penal, da ação penal pública, embora tenha o membro do Parquet ampla liberdade funcional, sua atuação é estreitamente regrada, já que, identificando uma hipótese em que a lei lhe imponha a atuação, não pode abster-se do dever de agir.
O ENSINO DOMICILIAR É INCONSTITUCIONAL
O ARTIGO ABORDA A QUESTÃO DO CHAMADO ENSINO DOMICILIAR.
O passado condena? O novo presidente da Câmara e o risco da suspensão dos direitos políticos e da perda do cargo público
Principais aspectos constitucionais e infralegais envolvendo o exercício do mandato de Presidente da República pelos presidentes das Casas Legislativas.
O novo presidente da Câmara e o enfrentamento de matérias interna corporis do Congresso Nacional, à luz do STF
Partidos da Câmara anunciaram que vão ao STF contra o primeiro ato de Arthur Lira como presidente da Casa, que anulou ato de seu antecessor, Rodrigo Maia, numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.
APONTAMENTOS SOBRE A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO
O ARTIGO DISCUTE POLÊMICO TEMA SOBRE OS ASPECTOS DA EUTANÁSIA E DO SUICÍDIO.
Os embargos de declaração e o recurso ordinário no caso Kerinho
O TRE/RN, em janeiro de 2020, tornou inelegível a candidatura de Kéricles Alves Ribeiro (Kerinho), em razão de ilegalidades no registro. A defesa ingressou com o recurso de embargos de declaração com pedido suspensivo. Entenda como tudo se deu.
Calúnia ou difamação contra o Presidente: onde fica a liberdade de expressão na Lei de Segurança Nacional?
O Ministério da Justiça não pode usar o sistema penal para calar opiniões exercidas dentro dos limites da democracia contra o presidente da República.