Publicações de Rogério
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
As medidas de exceção estão no radar?
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
UMA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO REPRESENTAÇÃO CONTRA O ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Recurso ordinário eleitoral e efeito suspensivo: uma discussão à luz do Código Eleitoral
A atual redação contida no § 2° do art. 257 do CE diz que o recurso ordinário interposto em face de decisões originárias proferidas por TREs, em hipóteses nas quais os casos correspondentes tratarem de cassações ou perda de mandatos eletivos, serão recebidos com efeito suspensivo pelo tribunal ad quem.
HOUVE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE MANIPULAÇÃO DE AÇÕES NO MERCADO A PARTIR DE CASO CONCRETO.
A destituição do Procurador-Geral da República
O Procurador-Geral da República não pode recursar-se a ajuizar ação penal pública quando o texto da lei o obrigue. Não se trate de conveniência ou oportunidade, mas de obrigatoriedade.
UM CASO QUE ENVOLVE A PATOLOGIA DO PROCESSO ELEITORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO OCORRIDO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
O ACORDO DE PARIS E A PRÁTICA INTERNACIONAL DOS TRATADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PAPEL DO EXECUTIVO, E TERMINA POR FAZER ALGUMAS ASSERTIVAS SOBRE O CHAMADO ACORDO DE PARIS.
Condenações passadas no cálculo da pena
A dupla valoração da reincidência, enquanto circunstância judicial e enquanto circunstância legal, não deve ser admitida.
UMA DOENÇA CRÔNICA EM NOSSA SOCIEDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM ESPECIAL O "FURA FILA".
Um dos coproprietários pode ficar de fora do contrato de locação?
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
MAIS UM DELÍRIO LEGISLATIVO
O ARTIGO ABORDA RECENTE RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE INTERVENÇÃO DO SOLO URBANO
Pesca com redes de arrasto no STF
A decisão do ministro Kássio Nunes Marques, ao permitir a pesca industrial com redes de arrasto no litoral gaúcho, invade competência legislativa ambiental do estado e afronta princípios constitucionais. Seria justificável permitir atividade econômica predatória que coloca em risco espécies ameaçadas e afeta a subsistência de pescadores artesanais?
A VALIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA MESMO QUE APENAS UM DOS CONDÔMINOS DELE PARTICIPE COMO LOCADOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA ENFOCADA.
A Reclamação 18686 e o entendimento do art. 988,§ 5º, I, do CPC de 2015
O STF suspendeu ação penal contra militares acusados no caso Rubens Paiva, considerando a Lei da Anistia (ADPF 153) aplicável aos crimes políticos e conexos. Reclamação é válida sem esgotar instâncias ordinárias?
UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CHAMADOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NO BRASIL.
O SUS e as responsabilidades da União no caos sanitário do Amazonas
O artigo discute o caos sanitário gerado no Amazonas em face da covid-19 e as responsabilidades quanto a ele.
SEGURANÇA JURÍDICA E DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DAS DIVERSAS ESFERAS DE INTERVANÇÃO DO ESTADO.