Publicações de Rogério
O STJ e a questionável legalidade da instauração do Inquérito 1460-DF em face de membros do Ministério Público
A recente decisão do Presidente do STJ de investigar alguns membros do Ministério Público por supostos ilícitos cometidos contra aquele Tribunal: uma afronta ao art. 18 da Lei Complementar nº 75/93.
UMA AFRONTA AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 75/93.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18, PARÁGRAFO, DIANTE DE FATO CONCRETO.
A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
A REMIÇÃO DE BENS E A CARTA DE ARREMATAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE QUESTÃO QUANTO A EXECUÇÃO CIVIL.
A MORTE DE ANÍSIO TEIXEIRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CASO DA MORTE DE ANÍSIO TEIXEIRA, UM IMPORTANTE EDUCADOR DO BRASIL.
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
HÉLIO FERNANDES E A LIBERDADE DE IMPRENSA COMO GARANTIA PARA A DEMOCRACIA
O ARTIGO RELEMBRA FATOS IMPORTANTES COM RELAÇÃO A TRAJETÓRIA DO JORNALISTA HÉLIO FERNANDES.
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
A ADPF 548 E UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DIANTE DAS LIÇÕES DEIXADAS NO JULGAMENTO DA ADPF 548.
Pena de cassação de aposentadoria por ato de improbidade administrativa, à luz do STJ
A Primeira Seção do STJ, em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa.