Crédito Presumido

tratar de crédito presumido

Cobrança da despesa processual pela execução de honorários sucumbenciais

Comentamos por que é indevida a incidência de taxa judiciário sobre honorários sucumbenciais.

Revisão da vida toda: não incidência do prazo decadencial de 10 anos

Revisão da Vida Toda e não incidência do prazo decadencial.

A LGPD E A BUROCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DIGITAIS

LGPD

A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADVOCACIA POR MEIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

O presente trabalho dispõe do objetivo de abordar a forma e modelo de atuação e sistemática que é pouco debatida no meio da advocacia, a cooperativa, que poderia ser um modelo plenamente adotado como forma de atuação na advocacia.

A IRRESPONSABILIDADE FISCAL E A CULTURA DO DIREITO SEM ÔNUS

O objetivo do presente artigo é abordar a resistência dos poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário, no exame da LRF,pois autoriza excessivas flexibilizações e demonstra despreocupação econômica na concessão dos mandamentos constitucionais.

OS LIMITES DA TEORIA DA IMPREVISÃO E DA SUA INAPLICABILIDA-DE

O propósito do Artigo é abordar alguns aspectos sobre os limites da Teoria da Imprevisão que notoriamente impõe-se atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19, no âmbito dos negócios jurídicos de todo o país.