Publicações de Breno
Crimes contra o patrimônio e fé pública
Por
Breno Leal Paiva
Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:38
Crimes. Patrimônio. Fé Pública.
A questão social, as alterações unilaterais por parte do empregador e adicional noturno no Direito do Trabalho
Por
Breno Leal Paiva
Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:26
Questão social. Alterações unilaterais. Adicional Noturno.
Análise jurídica sobre o Populismo Penal baseado no livro "Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico" de Luiz Fávio Gomes
Por
Breno Leal Paiva
Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:10
Populismo Penal. Mídia disruptiva e direito penal crítico. Análise jurídica
Princípio da função socioambiental da propriedade
Por
Breno Leal Paiva
Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:05
Princípio da Função Socioambiental da Propriedade. Análise de jurisprudência. Direito Ambiental.
Processo administrativo fiscal do Estado de Goiás
Por
Breno Leal Paiva
Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:01
Processo Administrativo Fiscal. Estado de Goiás. Regido pela Lei estadual nº 16.469 de 19 de janeiro de 2009.