Ação de reintegração de posse

Trata-se de ação de reintegração de posse.

Ação de despejo

Trata-se de uma ação de despejo.

Ação de exoneração de alimentos

Trata-se de ação de exoneração de alimentos.

Ação revisional de alimentos

Trata-se de ação revisional de alimentos.

Ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas: imposto de renda de pessoa física

Trata-se de ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas - imposto de renda de pessoa física.

Ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel: imposto de renda de pessoa física

Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel - imposto de renda de pessoa física.

Ação de indenização e retirada do nome no SPC e SERASA: empresa de telefonia

Trata-se de ação de indenização e retirada do nome no SPC e SERASA em face de empresa de telefonia.

Ação de execução de alimentos

Trata-se de ação de execução de alimentos.

Ação de alimentos

Trata-se de ação de alimentos.

Ação de fornecimento de medicamentos

Trata-se de uma ação de fornecimento de medicamentos.

Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança

Trata-se de um modelo de ação de querela nullitatis cumulada com petição de herança.

Modelo de petição de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento

Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento.

Modelo de Habeas Corpus para trancamento de Inquérito Policial

Trata-se de um modelo de Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial.

Modelo de petição de desarquivamento

Trata-se de um modelo de petição de desarquivamento.

Modelo de petição de juntada de documento novo

Trata-se de um modelo de juntada de documento novo.

Considerações sobre improbidade administrativa

Trata-se de breves considerações sobre improbidade administrativa.

Capacidade contributiva como limite aos fundamentos do Imposto de Renda de pessoa física

É possível ter um conceito híbrido de renda, de natureza constitucional e de lei complementar. A Constituição determina que o legislador não extrapole os limites de uma tributação tida como justa.

Petição de rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais contra agência de turismo e empresa aérea

Ação de direito do consumidor que visa a rescisão contratual e a indenização por danos materiais e morais em face da Agência de Turismo e a Empresa Aérea.

Considerações sobre a aposentadoria especial

Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria especial.

Modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural.