Modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela antecipada em face do INSS.

Considerações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição

Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.

[Modelo] Pedido de averbação (retificação) de registro civil

Trata-se de um modelo de ação de averbação/retificação de registro civil.

Considerações sobre a aposentadoria por idade urbana

Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria por idade urbana.

Modelo de petição de pensão por morte em razão de óbito do filho

Trata-se de um modelo de petição de concessão de pensão por morte em razão do óbito do filho em face do INSS perante a Justiça Federal.

Modelo de petição de pensão por morte - filho maior inválido

Trata-se de modelo de petição de pensão por morte para filho maior inválido.

Considerações sobre a pensão por morte

Trata-se de breves considerações sobre a pensão por morte.

Modelo de petição de desaposentação

Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.

Considerações sobre a desaposentação

Trata-se de breves considerações sobre a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro.

Considerações sobre o salário maternidade

Trata-se de breves considerações sobre o salário maternidade.

Modelo de petição de LOAS para portador de deficiência (câncer)

Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS para portador de deficência em face do INSS perante a Justiça Federal.

Modelo de petição de LOAS - Idoso

Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS.

Considerações sobre o LOAS

Trata-se de breves considerações sobre o benefício assistencial do LOAS.

Modelo de petição de auxílio reclusão

Trata-se de um modelo de petição de auxílio reclusão em face do INSS perante a Justiça Federal.

Considerações sobre o auxílio reclusão

Trata-se de algumas considerações sobre a concessão do auxílio reclusão em face do INSS.

Modelo de petição de auxílio doença acidentário

Trata-se de um modelo de petição de auxiílio doença acidentário do trabalho cumulado com pedido de tutela antecipada em face do INSS perante a Justiça Estadual.

Considerações sobre acidente do trabalho para fins previdenciários

Trata-se de breves considerações sobre acidente do trabalho para fins previdenciários.

Modelo de petição de auxílio acidente

Trata-se de um modelo de petição de auxílio acidente em face do INSS perante a Justiça Federal.

Considerações sobre o auxílio acidente

Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário do auxílio acidente.

Modelo de petição de aposentadoria por invalidez

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por invalidez na Justiça Federal.