Considerações sobre a aposentadoria por invalidez

Trata-se de algumas considerações sobre a aposentadoria por invalidez.

Modelo de petição de auxílio doença

Trata-se de uma petição de pedido de auxílio doença cumulada com pedido de tutela antecipada.

Considerações sobre o auxílio doença

Trata-se de algumas considerações sobre o auxílio doença.

Modelo de petição de alvará judicial - saldos bancários

Trata-se de um modelo de petição de alvará judicial de saldos bancários.

Modelo de contrato de honorários advocatícios por percentual do valor real da causa

Trata-se de um tipo de modelo de contrato de honorário advocatício.

Considerações sobre o alvará judicial

Trata-se de algumas considerações sobre o alvará judicial.

Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial de nota promissória

Trata-se de uma petição de título executivo extrajudicial de nota promissória.

Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial - letra de câmbio

Trata-se de uma petição de execução de título executivo extrajudicial de letra de câmbio.

Modelo de petição de aposentadoria por idade rural com pedido de tutela antecipada

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por idade rural com pedido de tutela antecipada.

Modelo de notificação extrajudicial por instrumento particular

Modelo de petição de notificação extrajudicial por instrumento particular.

Embargos à execução fiscal

Trata-se de artigo que tratará sobre a ação de embargos à execução fiscal.

Modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta cumulada com indenização por danos morais e materiais

Trata-se de um modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta por parte do empregado cumulada com indenização por perdas e danos materiais e morais.

Considerações sobre o direito ao arrependimento no direito do consumidor.

Considerações sobre o direito ao arrependimento no direito do consumidor.

Modelo de petição de aposentadoria por idade urbana com pedido de tutela antecipada.

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por idade urbana com pedido de tutela antecipada em face do INSS.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de débito fiscal e cumulada com repetição de indébito, com pedido de tutela antecipada em caráter liminar - ICMS

Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulação de débito fiscal cumulada com repetição de indébito no caso de ICMS.

Ação de investigação e reconhecimento de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil.

Modelo de petição de habeas corpus

Trata-se de um modelo de petição de habeas corpus impetrado em face do juiz de primeira instância.

Modelo de petição de relaxamento de prisão em flagrante

Trata-se de um modelo de petição de relaxamento de prisão tida por ilegal no auto de prisão em flagrante.

Modelo de petição de sobrepartilha extrajudicial com pedido de adjudicação

Trata-se de um modelo de sobrepartilha extrajudicial com pedido de adjudicação de um bem imóvel.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com repetição de indébito e cumulada com condenatória de obrigação de não fazer, com pedido de tutela antecipada - Isenção de IR dos proventos da aposentadoria - Doença grave

Trata-se de uma ação tributária em que o contribuinte postula a isenção do imposto de renda em virtude de doença grave nos seus proventos de aposentadoria.