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Publicações
Publicações de Carolina
Cadastro estadual de usuário de recursos hídricos de MS:breve conceitualização
Por
Carolina Alves Muniz de Freitas
Publicado em 22 de Janeiro de 2016 às 10:37
Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos de MS
Instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos
Por
Carolina Alves Muniz de Freitas
Publicado em 02 de Dezembro de 2015 às 13:42
Breves considerações.
Reserva legal de flora e fauna nativa no novo Código Florestal
Por
Carolina Alves Muniz de Freitas
Publicado em 19 de Agosto de 2015 às 16:04
O novo Código Florestal trouxe várias inovações para o ordenamento jurídico ambiental, no entanto, para a constituição da Reserva Legal, o Congresso Nacional decidiu por manter os parâmetros existentes. Antes de discorrer sobre tais alterações, convém ressaltar que todas as...
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Por
Carolina Alves Muniz de Freitas
Publicado em 02 de Abril de 2015 às 16:38
Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.