Publicações de Cibele
Ponderações sobre as Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020
Principais pontos, os de maior impacto na vida do trabalhador, sobre a Medida Provisória 927/2020, 936/2020 instituíram medidas trabalhistas a flexibilização parcial e temporária das leis trabalhistas.
Medida Provisória – Contrato Verde e Amarelo
Esclarecemos a seguir as principais dúvidas sobre a Medida Provisória 905/2019 que instituiu a Contrato Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista publicada em 12 de novembro de 2019 pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
Reforma Trabalhista - Impactos após 2 anos de vigência
Principais Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista após 2 anos de vigência
ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL POSIÇÃO DAS AÇÕES DE REVISÃO DOS SALDOS DO FGTS
Ações de revisão saldo FGTS - situação atual
Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
Sociedades cooperativas e a tributação do ato cooperativo Imposto de Renda x Ato Cooperativo
Este artigo aborda resumidamente bitributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ oriundo de aplicações financeiras junto as cooperativas de crédito
Impenhorabilidade do bem de familia: direito de renúncia.
Neste artigo acerca impenhorabilidade do bem de família no ordenamento jurídico pátrio, em especial, quando ofertado em garantia, bem como seu valor social.